O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, informou que o novo decreto que substituirá o editado na semana passada mantém extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) e entre os pontos modificados prevê a restrição a pesquisa ou lavra em áreas de preservação.
Sarney Filho disse ainda que a pasta conseguiu do governo verba suplementar para fiscalização “rigorosa contra garimpos ilegais”. “Achamos que precisava ficar mais clara nossa preocupação ambiental”, destacou. Segundo ele, o decreto deixa claro que não pode haver exploração mineral em unidade de conservação. “O decreto cria comitê de acompanhamento das áreas ambientais da extinta Renca”, explicou.
Para Sarney Filho, o decreto ajuda a ordenar o desenvolvimento na Amazônia. “Com novo decreto, temos vigor muito maior do que existe nas unidades de conservação”, disse completando que o texto sai hoje e deve constar numa edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse que mesmo em áreas permitidas da antiga Renca, será necessário que empresas apresentem estudos de impacto ambiental antes de explorar. Coelho Filho, que já havia dado coletiva na semana passada para tentar esclarecer o tema, negou que o governo tenha perdido a guerra da comunicação.
Eletrobras
Coelho Filho disse ainda, durante a coletiva no Planalto, que a modelagem para venda da Eletrobras está sendo fechada e uma definição sobre esse tema “será fechada nos próximos dias”.