O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg, rebateu as críticas do procurador da República na Paraíba, Duciran Farena, de que a agência teria retrocedido “cerca de dez anos em termos de acessibilidade e transparência”, sob a presidência de Sardenberg.
“Eu repilo e estou inconformado com as afirmações dele. Não concordo de forma alguma”, disse Sardenberg, em rápida entrevista, depois de participar de seminário, na Câmara dos Deputados, sobre a expansão da banda larga. “É uma declaração muito grave”, acrescentou o presidente da Anatel, afirmando que ainda está analisando quais providências deve tomar em relação ao procurador.
Segundo nota divulgada na página da internet do Ministério Público Federal da Paraíba, as declarações de Farena, criticando a Anatel, foram feitas na segunda-feira passada, durante workshop sobre telecomunicações, em São Paulo. Na oportunidade, o procurador disse que a Anatel “distorce” o conceito de universalização da telefonia. “Universalização não é levar a estrutura a quem não pode pagar a conta. É assegurar acesso a preços módicos, o que a Anatel ainda não conseguiu até hoje, haja vista os custos absurdos da assinatura básica, serviço essencial para a população”, disse Farena.
A crítica do Ministério Público sobre o trabalho da Anatel não é inédita. Outros procuradores já criticaram a demora da agência em apreciar seus regulamentos, como o que tratou da cobrança pelo ponto extra da TV por assinatura, que levou mais de 10 meses para ficar pronto.
“As questões que a Anatel trata não são as mesmas que a Anatel tratava quando foi criada (em 1997). Hoje, há 153 milhões de celulares e 40 milhões de acessos fixos”, disse Sardenberg. Segundo ele, as decisões da agência têm repercussão nacional e, por isso, é normal que sejam bem analisadas. “É necessário não só tomar decisões, mas obter consenso da maioria, sempre que possível . Decisão colegiada, quando é consensual, é melhor que decisões por votações apertadas ou impasses que passam a atormentar a vida da instituição, com prejuízos frequentemente aos usuários”, afirmou.
