Depois de quatro meses de espera, o embaixador Ronaldo Sardenberg tomará posse nesta segunda-feira (2), às 17 horas, do cargo de presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Na quarta-feira, na primeira reunião do conselho diretor sob seu comando, ele enfrentará uma pauta recheada de temas polêmicos, como a proposta de edital de licitação da terceira geração da telefonia celular (3G) e a compra da operadora de televisão por assinatura TVA pela Telefônica.
Sardenberg foi nomeado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um mandato de um ano na presidência da Anatel e para cinco anos como conselheiro do órgão.
Seu nome foi aprovado no Senado em março, mas ele aguardava o desfecho, no Supremo Tribunal Federal (STF), de um processo de improbidade administrativa, no qual foi inocentado. Com sua posse, o conselho diretor da agência estará finalmente completo, depois de mais de um ano e meio funcionando com quorum reduzido.
O desafio da Anatel na licitação das licenças de terceira geração será estabelecer um novo modelo para a venda das freqüências que garanta a ampliação da cobertura da telefonia celular para o interior do País. Essa exigência de cobertura deverá ser usada como um dos critérios de escolha do vencedor do leilão.
Nas licitações anteriores, era utilizado apenas o critério do preço mais alto pago pela outorga. A 3G é uma tecnologia mais moderna, com maior velocidade para a transmissão de sons, dados e imagens.
A Anatel retomará, na quarta-feira, a análise do pedido de anuência prévia feito pela Telefônica para a compra da operadora de televisão por assinatura TVA. Esta é mais uma frente aberta pela Telefônica para entrar nesse mercado. No início do ano, a empresa obteve uma licença nacional para prestar serviço de TV por assinatura via satélite (DTH).
Também está na pauta a proposta de edital de licitação de licenças para prestar serviço de telefonia celular com a tecnologia usada atualmente. O conselho diretor vai analisar, ainda, as novas regras para a telefonia celular, com mais direitos para os usuários e obrigações mais rígidas para as operadoras.
