Para os especialistas que sempre defenderam o uso de imóveis ociosos para minorar o problema da falta de moradias na capital paulista, o projeto da Cohab serve no mínimo como uma esperança. A estimativa da própria Prefeitura é que a cidade tem cerca de 400 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado.
“Não é a única solução, até porque nenhuma solução pode ser a única, mas é sim uma contribuição importante para o problema habitacional”, diz Fabio Mariz Gonçalves, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo e responsável pelo levantamento dos imóveis desocupados no centro. “A questão é que não pode achar que vai ser uma experiência fácil, que é barato e a gestão não vai ter problemas no futuro. Tem de pensar que não é uma ação apenas para resolver o problema da habitação, mas também para tornar a cidade melhor. Quando você volta a utilizar esses prédios, você dá um melhor uso para o centro e traz mais vitalidade para a cidade.”
Para promover a reocupação desses espaços, os especialistas também defendem o IPTU progressivo, já usado em Brasília – a proposta combate a especulação imobiliária em São Paulo ao permitir à Prefeitura aumentar em até 15% o imposto dos imóveis ociosos; se um proprietário não conseguir dar uso ao terreno localizado numa Zona Especial de Interesse Social (Zeis) em cinco anos, por exemplo, o governo poderá desapropriar a área, com o pagamento de títulos da dívida pública ao proprietário. O projeto que aciona o IPTU progressivo deveria ter sido votado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal na quarta-feira, mas a bancada do DEM, partido do prefeito Gilberto Kassab, boicotou a sessão. Não há data para a nova votação.
A arquiteta Nadia Somekh, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo do Mackenzie, vê com entusiasmo a iniciativa da Prefeitura. Na avaliação dela, o projeto ajudará a resolver três problemas. O primeiro, explica, é o prejuízo criado pela situação de abandono dos imóveis. “Um prédio vazio numa região tão bem servida de infraestrutura, como o centro, é sempre muito negativo. Isso afeta a produtividade da cidade.”
Outro ponto destacado pela arquiteta é o potencial de mistura de classes. Entre os anos 50 e 70, diz ela, a elite migrou dos bairros centrais para empreendimentos imobiliários em outras regiões da cidade. “Ao construir unidades para famílias de baixa renda no centro, você promove mistura de classes, o que é muito importante.” Para Nadia, só o poder público tem capacidade de promover essa integração. “Embora o preço dos imóveis no centro seja menor do que em outras áreas valorizadas da cidade, como as Avenidas Paulista e Berrini, eles não são baratos. Só o poder público tem condições de fazer esse investimento. Se deixar para o mercado, a pessoa mais pobre não consegue comprar.”
