O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), anunciou hoje a contratação de 10 mil professores e enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei para a criação de outras 50 mil vagas na rede estadual de ensino. O reforço de 60 mil educadores aumentará em mais de um quarto (28%) o total de docentes do Estado, que hoje é de 210 mil para 5,3 mil escolas e 5 milhões de alunos. A expectativa do secretário de Educação, Paulo Renato Souza, é ter o projeto de lei aprovado a tempo de fazer o concurso em setembro e as contratações até o ano que vem. A medida faz parte do programa “Mais Qualidade na Escola”, lançado hoje no Palácio dos Bandeirantes.
Os professores que ingressarem na carreira a partir de agora terão de passar por uma etapa seletiva extra, um curso e uma prova da Escola de Formação de Professores do Estado, criada hoje por decreto por Serra. A capacitação na Escola de Formação de quatro meses, com 360 horas, será obrigatória. A entidade está vinculada à Secretaria de Educação e terá recursos materiais e humanos da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE).
Paulo Renato não soube precisar o custo da criação da Escola de Formação. Afirmou apenas que o maior gasto será com o pagamento de bolsa aos professores-estudantes, de 75% do salário inicial da categoria. Os recursos para a criação da Escola, que será instalada em um prédio na zona oeste da capital, virão do orçamento da Secretaria de Educação, disse Paulo Renato. O Estado vai usar a estrutura da Rede Saber, de ensino a distância, e fará parceria com universidades públicas.
Para integrar os novos concursados na rede pública, o governo propôs à Assembleia a criação de duas jornadas de trabalho para os docentes, de 40 horas e 12 horas semanais. Atualmente, as jornadas são de 24 e 30 horas. Ainda dentro do programa “Mais Qualidade na Escola”, o governador enviou proposta para tornar a aprovação no exame anual de temporários um requisito para que esses professores ministrem aulas. Os chamados “temporários estáveis” também serão avaliados. Quem for reprovado terá carga horária reduzida para 12 horas semanais, cumprida fora de sala de aula, em funções auxiliares.
