O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou nesta quinta-feira, 16, que não houve recuo em sua posição sobre as organizações não-governamentais e que os convênios e parcerias continuam suspensos. Disse ainda que pretende visitar alguns projetos desenvolvidos pelas ONGs para verificar seu andamento.
Na quarta, em entrevista à Folha de S.Paulo, ele deu declarações que indicavam um recuo ao falar que “para aqueles (convênios) em execução, serão solicitados desembolsos e plano de trabalho”. Depois, em nota, o ministério confirmou que “não suspenderá convênios ou parcerias que estejam em execução”. E complementou: “Não haverá, portanto, suspensão unilateral daquilo que já está em andamento para que não haja prejuízo para o meio ambiente.”
Nesta quinta, porém, após dar posse ao novo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação para a Biodiversidade (ICMBio), Adalberto Eberhard, disse que não houve nenhum recuo. “Tanto que a norma que nós baixamos continua em vigor nos exatos termos em que ela foi emitida para os órgãos do ministério”, afirmou a jornalistas que estavam no local. Em circular divulgada na segunda-feira ele comunicou que todos os convênios e parcerias com organizações não-governamentais seriam suspensas por 90 dias.
“Qual é a lógica? Aquilo que está andamento vai ser analisado, escrutinado por nós tanto do ponto de vista de realização das atividades quanto da prestação de contas. Também será analisado aquilo que poderia ser assinado ou iniciaria a sua atividade. E em uma terceira fase aquilo que está sendo proposto. Para o primeiro grupo nós vamos enviar um ofício, pedindo as informações. E vamos fazer a análise. Não há recuo algum, é a mesma política que está mantida”, complementou.
Ela afirmou que até o momento foram identificados 47 convênios do ministério com ONGs, mas que o número ainda pode ser alterado.
Questionado sobre se alguma atividade poderia ser paralisada, declarou: “Se nós identificarmos, após a prestação das informações, de que há situações que precisam ser alteradas ou interrompidas, nós vamos seguir o procedimento administrativo adequado, mas vamos caminhar nesse sentido. Isso não quer dizer que exista. Precisamos receber primeiro as informações para poder tomar essa decisão.”
Salles também falou que pretende visitar alguns dos projetos tocados hoje por ONGs. “Tem projetos específicos em regiões diferentes, em localidades diferentes. Quero conhecer na prática quais são as experiências, aquilo em que estão sendo utilizados os recursos que nós fiscalizamos. Isso é uma maneira de dar resposta para a sociedade brasileira que gosta de ser bem informada daquilo que acontece no território nacional. E da parte de quem presta o trabalho, eu não vejo ponto negativo nenhum. Ao contrário. É um prestígio receber a visita de um ministro do Estado para conhecer o trabalho que é feito em cada uma dessas localidades.”
O ministro também foi questionado sobre o fato de que parte dos recursos repassados para as ONGs ser de investidores estrangeiros e não de fonte pública.
“Ainda que os recursos não sejam de origem pública diretamente, eles são depositados em contas do BNDES, que é um banco público, gerido por um fundo cuja presidência é exercida pelo Ministério do Meio Ambiente. Portanto, ainda que a origem não seja pública, há uma chancela pública para esses recursos. Daí, portanto, a necessidade de que o Estado esteja ciente de todas as informações.”
