Quem respirou aliviado ao ver que o governo pode ter jogado a toalha sobre a reforma da Previdência, com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, pode começar a ficar preocupado com a possibilidade de um congelamento no salário mínimo em 2020. Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado aponta que há risco de não cumprimento do teto de gastos já no ano que vem, o que obrigaria o governo a cortar despesas e congelar novos gastos, inclusive com aposentadorias e pensões.
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Na segunda-feira (19), os técnicos do IFI anunciaram novas projeções econômicas, que sinalizam que a margem de gastos que o governo pode cortar está muito comprimida para os próximos anos, indicando que é possível que já em 2019 o governo tenha de realizar cortes mais profundos nos gastos para cumprir o teto fiscal.
Limite de gastos
Pela regra do Teto de Gastos aprovada em 2016, caso o governo não consiga cumprir com seu limite de gastos ano a ano (que é limitado ao crescimento registrado no ano anterior mais a inflação), fica proibida qualquer medida que aumente a despesa governamental. Dentre elas, a concessão de aumentos salariais, novas contratações pelo serviço público, realização de concursos, novos auxílios e bônus e até mesmo a criação de despesas obrigatórias, o que se aplica ao salário mínimo.
“Em 2019, a margem fiscal já vai ficar inviável de ser cumprida”, afirmou Felipe Salto, diretor-executivo do IFI. Segundo o especialista, da parte do Orçamento que pode ser cortado, a chamada margem fiscal, ficará muito comprimida já no ano que vem, o que pode indicar que caso ocorra qualquer imprevisto, o governo pode não conseguir cumprir o teto. Este ano, a parte de gastos que pode ser cortada é aproximadamente R$ 40 bilhões, passando a R$ 24 bilhões em 2018 e R$ 8 bilhões em 2020.
Esses valores já retiram da margem cerca de R$ 75 bilhões que, apesar de poderem ser cortados por lei não são cortadas ou implicariam a interrupção de funcionamento dos prédios públicos do Poder Federal.
Atualmente, quase 70% das despesas do governo são com gastos de pessoal e transferência de renda, rubricas que são dependentes do valor do salário mínimo, atualmente em R$ 954 para 2018.
Índices positivos
Apesar do cenário sombrio, o IFI melhorou sua projeção para outros indicadores econômicos. A produção industrial cresceu mais que o esperado no ano passado e há dados que mostram que o trabalho sem carteira assinada cresceu 5,7% em dezembro do ano passado, o que sinaliza que o emprego com carteira assinada também deve mostrar melhora este ano.
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