A audiência pública agendada para a próxima quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode servir como teste de fogo para o ministro da Justiça, Sergio Moro. Numa estratégia para evitar danos, o ex-juiz da Lava Jato se ofereceu para prestar esclarecimentos sobre o vazamento de conversas atribuídas a ele e outros membros da operação, publicadas pelo site The Intercept Brasil. Depois disso, Moro também foi convidado a dar explicações na Câmara, numa data ainda não marcada, onde deve encontrar um ambiente mais hostil.
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Deputados e senadores avaliam que o ministro da Justiça, Sergio Moro, fez um bom cálculo político ao se oferecer a ir ao Senado para se explicar. O ministro esteve pessoalmente no Senado na terça-feira (11) e se voluntariou a comparecer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para responder aos questionamentos dos Senadores.
“Quem se antecipa leva vantagem”
“Ele [Moro] se antecipou. Em política, quem se antecipa leva vantagem”, diz o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) sobre a iniciativa do ministro. Para Alvaro, ao se voluntariar para ir à CCJ do Senado, Moro se antecipou a um eventual pedido da oposição e desarmou os opositores.
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Para o deputado Lafayette Andrada (PRB-MG), a atitude de Moro demonstra tranquilidade em relação ao conteúdo divulgado pelo Intercept. “É diferente se apresentar do que ser chamado”, avalia o deputado. “É sempre importante os gestos, os sinais”, completa.
Para o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), Moro também se beneficia pela data agendada para seu comparecimento à CCJ do Senado. A presidente da comissão, senadora Simone Tebet (MDB-MS), marcou a audiência pública com Moro para a próxima quarta-feira (19) – véspera de feriado. “A repercussão será menor, até o fim de semana o assunto já esfriou”, explica Barros.
Por esse motivo, Moro também tende a a aceitar o convite para ir à Câmara e a escolher uma data para falar aos deputados.
Escolha do Senado também foi estratégica
A escolha do Senado para prestar os primeiros esclarecimentos sobre o vazamento também foi uma boa estratégia por parte do ministro, avaliam os parlamentares. “O Senado é a Casa dos estados; não tem a paixão que tem a Câmara”, diz o suplente de deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
Alvaro Dias concorda com a avaliação: “O Senado é mais tranquilo, mais pacifista que a Câmara”. “Na Câmara tem mais gente; a oposição é maior – em números”, ressalta Andrada.
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De fato, Moro parece ter mais apoio no Senado do que na Câmara dos Deputados. Um fato que ilustra bem essa situação é a votação da medida provisória que tratou da reestruturação dos ministérios. Na Câmara, Moro perdeu o controle do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), apesar do intenso lobby feito pelo ministro para manter o órgão sob seu guarda-chuva.
No Senado, porém, a situação podia mudar e, para garantir que a medida provisória não perdesse a validade – se o texto fosse alterado, teria que passar por nova votação na Câmara e o prazo era apertado – ,o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e Moro tiveram que assinar uma carta destinada aos senadores pedindo que o Coaf ficasse no Ministério da Economia. A medida foi necessária para convencer os apoiadores de Moro a abrir mão da mudança. Mesmo assim, cerca de 30 senadores se opuseram a volta do Coaf para o Ministério da Economia.
Moro também foi convidado a se explicar na Câmara
Apesar de se voluntariar para ir ao Senado, Moro também foi convidado para ir à Câmara dos Deputados. O convite foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara na quarta-feira (12), mas nenhuma data foi definida.
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Segundo o deputado Ricardo Barros, há um articulação na Casa para que a CCJ da Câmara ouça o ministro no dia 26 de junho. Até lá, segundo o deputado, podem aparecer fatos novos que façam o ministro cair em contradição. Esse cenário pode ser mais delicado para Moro, politicamente. Na opinião de Barros, uma audiência na Câmara não tende a ser tão tranquila quanto no Senado.
Apoiadores estão otimistas
Parlamentares que apoiam o ministro acreditam que ele vai se sair bem na CCJ do Senado. “Ele vai mandar bem”, garantiu o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP).
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Para Álvaro, não há nada que tenha sido divulgado até agora que comprometa a atuação de Moro como juiz. “Ele não tem o que esconder”, disse o senador. Álvaro ressalta que Moro e os procuradores tiveram um “comportamento republicano e imparcial”. “Apenas, talvez, inusitado”, avaliou.
Entenda o caso
Moro se viu no centro de um turbilhão político depois que o Intercept publicou, no último fim de semana, uma série de reportagens com trechos de conversas entre 2016 e 2018 atribuídas a Moro, então juiz da Lava Jato e o coordenador da operação no Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, além de supostas conversas entre membros da força tarefa de Curitiba.
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Nos diálogos publicados pelo Intercept, Moro teria cobrado o andamento das investigações, dado pistas para o MPF, sugerido uma troca na ordem de deflagração de operações da Lava Jato, além de ter adiantado uma decisão judicial – o contraria o princípio legal de que um juiz tem de ser imparcial. Em nota, Moro e a força tarefa do MPF criticaram o vazamento das conversas, obtidas de maneira ilegal.
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