O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desistiu mesmo de indicar um político para o Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, anunciou ontem na sede do Conselho Federal da OAB, que o presidente escolheu o nome do desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Enrique Ricardo Lewandowski, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Velloso. O nome do desembargador paulista será agora sabatinado pelo Senado Federal. Lewandowski é o quinto ministro indicado por Lula para o STF.
A confirmação do nome de Lewandowski para o STF deverá desagradar a comunidade jurídica feminina, que espera a indicação de uma segunda mulher para o mais importante tribunal do País. Apesar da participação expressiva das mulheres nos meios jurídicos brasileiros, o Supremo tem apenas uma ministra entre os seus 11 integrantes: Ellen Gracie Northfleet, que chegou ao tribunal em 2000 nomeada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. A expectativa agora é de que Lula indicará uma mulher para a vaga de Jobim, que deverá se aposentar em março, e não para a cadeira de Velloso.
A indicação de ministros do STF é considerada estratégica para qualquer governo. Cabe ao Supremo julgar a constitucionalidade de leis, decretos, medidas provisórias e até emendas constitucionais. Também é tarefa do Supremo julgar processos criminais abertos contra autoridades dos três Poderes. Já foram indicados por Lula para o Supremo os ministros Antonio Cezar Peluso, Eros Grau, Carlos Ayres Britto e Joaquim Barbosa.
Em março, a sexta vaga deverá surgir com a aposentadoria do atual presidente do STF, Nelson Jobim. Ele tentará retornar à vida política depois de nove anos de Supremo. Antes de ser indicado para o tribunal pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jobim foi deputado federal pelo PMDB gaúcho e ministro da Justiça do governo tucano. A sétima vaga poderá ser aberta em abril, com a esperada aposentadoria do decano do STF, Sepúlveda Pertence. Ele ainda poderia ficar no tribunal até 2007, quando completará 70 anos. Mas tem dito a interlocutores que está cansado e pretende deixar o Supremo.
Tantas nomeações preocuparam a comunidade jurídica, que passou a temer uma cooptação da instância máxima do Judiciário pelo Planalto. Nomes de petistas com militância jurídica, como o ex-ministro da Educação Tarso Genro, e do deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (SP), com forte apoio no palácio, acabaram desgastados e eliminados da lista de Lula.
O desembargador Enrique Ricardo Lewandowski nasceu na cidade do Rio de Janeiro e ingressou na magistratura em 1990, como juiz do extinto Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, nomeado pelo critério do 5.º constitucional, classe advogado. Foi promovido ao cargo de desembargador do TJSP em 1997 e integra a 9.ª Câmara de Direito Público.
O desembargador também é titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e sócio-fundador da Comissão Internacional de Juristas, do Instituto de Estudos Jurídicos sobre o Mercosul e a Integração Continental (Jurisul) e da Associação das Nações Unidas no Brasil, e já atuou na Ordem dos Advogados do Brasil, na Associação Paulista de Magistrados e na Associação dos Magistrados Brasileiros.
