Brasília – O Relatório Direitos Humanos no Brasil 2004, divulgado pela organização não-governamental Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, atribui o predomínio da pobreza e o avanço da desestruturação social no país aos "quase 25 anos estagnação da renda per cápita", à permanência da política de corte neoliberal na década passada e ao irresponsável atrelamento aos capitais internacionais de curto prazo. Essa é uma das conclusões do professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Marcio Pochmann, um dos cerca de 30 especialistas que elaboraram os 37 artigos do relatório.
Lançado em São Paulo, o documento traz dados e análises sobre os direitos humanos no país ao longo dos últimos anos, especialmente em relação a 2004. O relatório aborda problemas como o trabalho escravo; a concentração de renda; a falta de acesso a direitos como moradia digna e água e a situação de povos indígenas, comunidades quilombolas e de populações atingidas por barragens. Os casos de tortura e de maus tratos por parte de policiais, assim como a impunidade, também estão entre as questões abordadas no documento.
No âmbito rural, o relatório diz respeito à situação de trabalhadores rurais sem-terra: nos estados onde há a expansão do agronegócio há também o crescimento da violência privada e da ação repressiva do Poder Judiciário.
As conclusões serão encaminhadas ao governo federal. Uma versão em inglês será enviada à Organização das Nações Unidas e também será divulgada durante o 5.º Fórum Social Mundial, em Porto Alegre.
Auditoria revela origens da dívida
Brasília – Considerada um dos principais entraves para o investimento na área social, a dívida pública vem sendo investigada nos últimos anos por pesquisadores e profissionais da área. O Relatório de Direitos Humanos no Brasil 2004, divulgado esta semana pela organização não-governamental Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, adianta algumas conclusões da chamada auditoria cidadã da dívida.
Em uma pesquisa que incluiu consulta aos arquivos do Congresso Nacional, o grupo de estudos da Campanha Jubileu Sul desvenda as origens da dívida interna e externa e aponta caminhos para solucionar o problema. O documento mostra, por exemplo, que em 1931 a dívida já preocupava o país. Naquele ano, Getúlio Vargas autorizou a realização de uma auditoria para verificar se os valores cobrados eram corretos.
A decisão chegou a reduzir o montante da dívida, mas, segundo o relatório, as políticas econômicas adotadas dos anos seguintes representariam um retrocesso nesse setor. "Durante a década de 70, foram assinados contratos pelos governos militares da época admitindo-se juros flutuantes, o que permitiu os credores aumentarem livremente as taxas de juros”, conta a coordenadora da auditoria cidadã, Maria Lucia Fatorelli Carneiro. "Na virada da década de 70/80, as taxas de juros saltaram de patamares em torno de 5% ao ano para mais de 20% ao ano. Esse aumento unilateral é considerado ilegal pelo direito internacional."
