Entram em vigor nesta sexta-feira, 11/10, as novas regras para o período de Piracema 2002/2003 em todo o país. Este ano, o Ibama decidiu unificar as portarias que regulamentarão o período de defeso das espécies pesqueiras em todas as bacias hidrográficas. “Até o ano passado, eram elaboradas 17 portarias e isso dificultava a consulta e o entendimento por parte dos pescadores amadores e profissionais.
Com um único documento, esperamos que a legislação se torne ainda mais acessível”, disse José de Anchieta dos Santos, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros do Ibama. Ficam excluídas da portaria a pesca de caráter científico ? que tem regulamentação específica ? e a pesca exercida por pescadores profissionais artesanais e amadores que utilizem linha de mão ou vara, linha e anzol.
A Piracema é o período em que os peixes migram em direção às cabeceiras dos rios para se reproduzir e garantir a perpetuação das espécies. Durante esses deslocamentos, que podem chegar a centenas de quilômetros, os peixes se tornam presas fáceis para os pescacadores. Por isso é preciso intensificar a proteção das espécies. Além de definir as regras para a pesca no período de desova, o Ibama também reforçará a fiscalização durante a vigência da Piracema em cada uma das regiões.
Quem pescar fora das regras determinadas pela portaria da Piracema terá todo o material apreendido e ainda pagará multas que podem variar entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 10 por cada quilo de pescado apreendido, conforme prevê a Lei de Crimes Ambientais.
