Em meio à crise de seca, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê anunciam nesta quarta-feira, 26, o início da cobrança pelo uso da água captada em rios, represas e poços na região que abrange 36 cidades da Grande São Paulo, incluindo a capital paulista. A medida, que vale também para quem despeja esgoto nos corpos d’água, afeta principalmente as empresas de saneamento básico, como a Sabesp.
Segundo o comitê do Alto Tietê, que recebe água do Sistema Cantareira para abastecer cerca de 19,3 milhões de pessoas na Região Metropolitana de SP, cerca de 2,5 mil empresas que possuem outorgas para fazer captação direta de para prestar serviços, incluindo caminhões-pipa, hotéis, condomínios, shoppings e indústrias, estão sujeitas ao pagamento. A previsão é arrecadar cerca de R$ 24 milhões já em 2014. Em 2016, estima-se que a receita chegue a R$ 40 milhões.
O Alto Tietê é a quarta a bacia do Estado adotar a cobrança pelo uso da água. A Bacia dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), onde se concentram os reservatórios do Sistema Cantareira, por exemplo, já cobra. A medida está prevista nas políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, que definem a água “recurso natural limitado, dotado de valor econômico”. Com isso, o governo espera estimular o uso racional da água.
A Bacia do Alto Tietê é formado pelos Rios Tietê, Pinheiros, Tamanduateí, Claro, Paraitinga, Jundiaí, Biritiba-Mirim e Taiaçupeba. Além das represas que levam os nomes dos rios, a área abrange outros importantes reservatórios, como Billings, Guarapiranga e o Paiva Castro, que recebe água diretamente do Sistema Cantareira. Hoje, o principal manancial do Estado chegou a 14,3% da capacidade, o menor índice da história. Procurada, a Sabesp ainda não se manifestou.
Desde que a Sabesp começou a remanejar água do Sistema Alto Tietê para regiões que antes eram abastecidas pelo Cantareira, em dezembro, o nível de água dos reservatórios do sistema na Grande São Paulo caiu 8,6 pontos percentuais. No fim de 2013, o volume do Alto Tietê estava em 46,5%. Nesta terça-feira, entretanto, o nível de água está em 37,9%, segundo medição da própria Sabesp.
