A receita da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com a multa cobrada dos consumidores da região metropolitana que aumentaram o consumo de água durante a crise já supera os R$ 200 milhões em cinco meses de vigência da medida.
Segundo dados divulgados pela Sabesp nesta sexta-feira, 17, a sobretaxa de até 50% na conta de água e esgoto para quem gasta mais do que a média registrada antes da crise hídrica já rendeu R$ 202,3 milhões à empresa até junho, cifra maior do que o custo (R$ 130 milhões) previsto na transposição de água da Billings para o Sistema Alto Tietê, prevista para setembro e considerada a principal obra anti-rodízio em 2015.
A multa entrou em vigor em janeiro, mas só começou a ser cobrada nas faturas de fevereiro. No mesmo período, a ‘perda’ de receita da companhia com o desconto de até 30% na fatura para quem reduz o consumo de água foi de R$ 374,6 milhões. Ou seja, a arrecadação com a multa cobre 54% da queda de receita com os descontos.
O bônus entrou em vigor em fevereiro de 2014, logo após a Sabesp tornar pública a crise no Sistema Cantareira. Desde então, segundo dados da companhia, o volume de água economizado de forma “espontânea” equivale a capacidade total do Sistema Guarapiranga, de 171,2 bilhões de litros.
Já a queda de receita por causa dos descontos chega a R$ 818,6 milhões, valor próximo do que a companhia pretende gastar na obra de transposição de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul para o Cantareira, ainda não iniciada e prevista para o início de 2017.
Segundo o governo Geraldo Alckmin (PSDB), o objetivo da sobretaxa “não é arrecadatório” e, sim, “conscientizar a população sobre o consumo racional de água”. Quando lançou a multa, o governador disse que a meta era economizar mais 2,4 mil litros por segundo, chegando a 7,3 mil l/s de economia na Grande São Paulo.
Em junho, contudo, de acordo com a Sabesp, a economia alcançada ficou estável em 6,2 mil l/s pelo terceiro mês seguido. Segundo a estatal, 83% dos clientes na região reduziram o consumo, índice recorde do programa até hoje. Em dezembro de 2014, antes do início da multa, eram 78%.
Dos 17% que aumentaram o consumo no mês passado, 10% foram multados (os demais ficaram isentos porque consomem menos de 10 mil litros por mês ou pagam a tarifa social), o que resultou na arrecadação de R$ 39,8 milhões.