O governo do Rio Grande do Sul anunciou hoje que pretende construir um presídio voltado exclusivamente para dependentes químicos. A cadeia ainda não tem local definido para ser erguida e deve ter capacidade para 351 detentos.
A Secretaria da Segurança afirma que a medida vai “diminuir a reincidência” no sistema prisional e tornar mais eficiente o cumprimento das penas.
De acordo com o governo, o custo de construção será mais baixo do que o de um presídio comum porque o local não terá celas e será dividido apenas em blocos, com dormitórios coletivos. O Estado promete deixar à disposição equipes de saúde e assistentes sociais.
Segundo a secretaria, recursos federais para projetos de combate ao crack poderão ser utilizados. Os municípios de Canoas e Charqueadas, ambos na região metropolitana de Porto Alegre, podem ser escolhidos para abrigar a unidade.
O governo diz que pretende priorizar a transferência para a nova cadeia de presos do Presídio Central de Porto Alegre, que tem mais de 4 mil detentos e é conhecido pela superlotação e estrutura precária.
Na semana passada, magistrados do Rio Grande do Sul decidiram encaminhar uma representação à Comissão de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) sobre as condições do Presídio Central.