Brasília – No prazo de três anos, o governo pretende colocar em boas condições pelo menos 60% das estradas federais e reduzir a quantidade de rodovias ruins para apenas 1% da malha federal. Se o objetivo for atingido, será uma revolução em relação à situação atual, em que apenas 16,1% das estradas são consideradas boas pelo próprio governo e 47,8% são consideradas ruins. O principal instrumento para essa mudança será o projeto piloto negociado com o Fundo Monetário Internacional (FMI), pelo qual a maior parte do orçamento do Ministério dos Transportes ficará imune a contingenciamento de verbas. O governo pretende recuperar 12 rodovias federais em 27 estados, entre 2005 e 2008, com obras de reabilitação em 7 mil quilômetros e de manutenção em 8 mil quilômetros.
A operação prevê investimentos de R$ 1,826 bilhão neste ano e R$ 1,5 bilhão em cada um dos próximos dois anos. A expectativa do governo é de que, depois de recuperadas, as estradas tenham custos de manutenção mais baixos, o que proporcionaria uma economia de R$ 2,5 bilhões a R$ 3 bilhões por ano.
A carteira do projeto piloto, que não inclui apenas obras nas estradas, mas também programas de outras pastas, prevê a aplicação de R$ 4,365 bilhões em 2005. Desse total, R$ 3,531 bilhões irão para o Ministério dos Transportes e o restante para projetos como irrigação, transporte urbano e pesquisas tecnológicas. Mas do total de R$ 4,365 bilhões, apenas R$ 2,820 bilhões estão previstos no projeto negociado com o FMI. O R$ 1,545 bilhão restante virá do orçamento convencional dos ministérios, ficando, portanto, sujeitos a corte. Na área de Transportes, a verba considerada segura é de R$ 2,161 bilhões. Mesmo os recursos blindados contra cortes só serão repassados integralmente ao ministério se os projetos forem cumpridos à risca. O alerta foi feito em relatório divulgado pelo secretário do Tesouro, Joaquim Levy, para anunciar os programas do projeto piloto.
