A defesa do juiz João Carlos da Rocha Mattos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Corte ordene ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento imediato de dois pedidos de habeas-corpus que foram impetrados há 14 e 11 meses e ainda estão sendo analisados. Rocha Mattos está preso preventivamente sob a acusação de peculato e abuso de poder. Ele foi indiciado na Operação Anaconda, da Polícia Federal, acusado de vender sentenças judiciárias.

continua após a publicidade

Os advogados do juiz alegam que ele vem sofrendo constrangimento ilegal por conta da omissão de julgamento de seus pedidos no STJ e seu direito de defesa está sendo cerceado. Essa não é a primeira vez que Rocha Mattos aciona o STF por conta da demora na apreciação de seus pedidos de liberdade no STJ. Em maio deste ano ele teve liminar negada pelo então ministro Sepúlveda Pertence.

continua após a publicidade