O governo do Rio anunciou hoje que vai começar a reprovar a partir de 2012 os carros particulares “mais poluentes” na vistoria anual realizada pelo Detran. Até agora, os veículos eram inspecionados, mas os donos daqueles que poluem acima do patamar estabelecido pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) recebiam o documento com a inscrição “inapto” e podiam rodar normalmente.
“Ou conserta (o motor) ou sai da rua. Vamos tirar de circulação os dragões da poluição”, disse o secretário do Ambiente, Carlos Minc. A aplicação da nova resolução, publicada hoje no Diário Oficial do Estado, será gradual. Nas vistorias realizadas em 2011, 400 mil veículos particulares foram considerados inaptos. A linha de corte estabelecida pelo Rio para o primeiro ano de reprovação pegaria 10% dessa frota (cerca de 40 mil carros), e os outros continuariam recebendo a inscrição “inapto”, mas sem punição. A intenção do governo é reprovar todos aqueles que poluem acima do limite federal até 2016.
O motorista reprovado terá prazo de 30 dias para retornar ao posto e fazer outra vistoria. Minc disse que o Rio pretende estimular a renovação da frota com a medida. O Detran também anunciou a isenção da primeira vistoria para veículos novos – os 300 mil carros emplacados no Rio este ano não precisarão ser levados para postos do Detran em 2012. “É alívio para o novo e aperto para os mais poluentes”, disse Minc. Segundo ele, também está em estudo um desconto no IPVA para os menos poluentes, mas isso é promessa para 2013.
No Estado do Rio, motoristas precisam pagar R$ 90 (mais taxa bancária) e agendar a inspeção anual. Minc reconheceu que não haveria estrutura para reprovar todos no primeiro ano. Segundo o Detran, o número de funcionários será mantido. Hoje, apenas caminhões e ônibus são reprovados no teste de poluição. O Estado tem cerca de 4,8 milhões de veículos nas ruas. Na última década, houve crescimento médio de 6% ao ano da frota.
“São medidas para que a política de clima não seja um discurso vazio. Vamos realizar a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável) e precisamos mostrar o dever de casa feito”, disse Minc. O limite de poluição varia de acordo com o ano do veículo. A presidente do Instituto Estadual do Ambiente, Marilene Ramos, disse que um dos alvos serão carros fabricados entre 2003 e 2005, movidos a gasolina. “Se apresentar medição acima de 3 mil partes por milhão de hidrocarbonetos, por exemplo, não receberá o documento. O condutor deverá regular o motor para poder obter o licenciamento”. As chamadas fontes móveis, que incluem veículos, barcos e locomotivas, respondem por cerca de 70% das emissões no Rio.