O governo do Rio Grande do Sul poderá pagar o 13º salário deste ano em dia, reduzir o déficit orçamentário para zero no ano que vem e elevar seus investimentos de um índice próximo a zero no ano passado para cerca de 10% da receita corrente líquida em 2010. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (17) pelo secretário da Fazenda, Aod Cunha, durante cerimônia de lançamento do Programa Estruturante Ajuste Fiscal, em Porto Alegre.
A nova perspectiva é resultado do esforço que a administração estadual fez para reduzir despesas e aumentar receitas. "Tivemos competência e coragem e também sorte de ter um ambiente favorável", comentou Cunha, referindo-se a dois anos de safras agrícolas e preços favoráveis que fizeram a economia gaúcha crescer acima da média nacional em 2007 e 2008. A economia com corte de despesas chegou a R$ 327 milhões em 2007 e deve atingir R$ 450 milhões neste ano.
A arrecadação de ICMS cresceu R$ 622 milhões além do que era projetado para 2007 e deve superar a meta em R$ 900 milhões em 2008. O déficit caiu da previsão de R$ 2,4 bilhões para o resultado de R$ 1,2 bilhão em 2007 e tende a ficar abaixo de R$ 400 milhões em 2008 até cair para zero em 2009.
Se as projeções forem confirmadas, o dinheiro disponível para investimento será próximo de R$ 1 bilhão em 2009 e de R$ 1,5 bilhão em 2010. "As prioridades são educação, saúde, segurança e infra-estrutura", adiantou Cunha. Apesar de lançado formalmente agora, o Programa Estruturante Ajuste Fiscal já vinha sendo aplicado desde o início da gestão, em janeiro de 2007. A novidade, anunciada pela governadora Yeda Crusius (PSDB), será a criação de um Portal de Transparência das Finanças Públicas, onde qualquer cidadão poderá verificar a origem das receitas e o destino de todos os gastos da administração pública gaúcha.