Brasília – Os aposentados poderão ser autorizados a retornar às funções que exerciam antes da aposentadoria, com redução da jornada de trabalho e do salário, caso o projeto de lei 4417/04 seja aprovado pelo Congresso Nacional. A proposta, apresentada pelo deputado Corauci Sobrinho (PFL-SP), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto original da CLT não prevê, sob nenhuma condição, o retorno do trabalhador aposentado. "Graças à sua capacidade de trabalho e experiência profissional, o aposentado tem muito a oferecer aos mais jovens, treinando e aconselhando", argumenta o deputado. A proposta tramita em conjunto ao projeto de lei 3814/89, do então deputado e hoje senador Paulo Paim (PT-RS), que concede aos trabalhadores que se aposentam todos os benefícios devidos aos que são demitidos involuntariamente. Os projetos estão em análise na Comissão de Finanças e Tributação, onde têm como relator o deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS). Depois, seguirão para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e, posteriormente, do Plenário da Câmara.
