Brasília – Os principais resultados obtidos nos censos previdenciários e nas demais ações do governo federal para atualizar as bases de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ser apresentados no início do próximo ano. De acordo com o ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, o reenvio de informações dos beneficiários tem poupado os cofres públicos de fraudes e gastos desnecessários.
Em janeiro, vamos fazer um grande balanço [da atualização do banco de dados da Previdência]. Certamente, o ministério vem economizando?, avaliou Marinho, que hoje (19) foi entrevistado por emissoras de rádio, no estúdio da Nacional AM, em Brasília.
O ministro disse que durante longo período o Poder Público foi incapaz de avaliar a situação dos assistidos pela Previdência. A busca pela atualização de cadastros nada mais é, segundo ele, do que a tentativa do governo de cumprir suas atribuições legais.
?Na verdade, nós estamos buscando entrar numa fase de simplesmente cumprir a Lei, o que a Previdência não vinha fazendo. Os afastamentos de longo prazo precisam de perícia a cada dois anos e o sistema não tinha capacidade de fazer esse atendimento?, comentou.
Entre os resultados preliminares obtidos pela checagem da situação de aposentados e pensionistas, Marinho destacou a identificações de casos de duplo vínculo ? beneficiários que recuperaram a aptidão para voltar ao mercado de trabalho e continuam, de forma irregular, a ser assistidos pelo INSS.
?Nós constatamos que uma parcela do beneficiados por incapacidade retomou a condição de voltar a trabalhar, mas não comunicou a Previdência e estava trabalhando numa outra função e recebendo o benefício. Cinqüenta e nove mil pessoas estavam nessa situação?, adiantou o ministro.
Entre outras ações para inibir as fraudes no sistema previdenciário, o ministro destacou que as investigações de servidores suspeitos de facilitarem operações criminosas têm sido bem sucedidas e gerado demissões.
?Fizemos muitas demissões em decorrência das operações que fazemos no Brasil inteiro para combater as fraudes. Este ano, 115 servidores foram demitidos a partir de apuração de envolvimento com quadrilhas organizadas de fraudadores?.
Regulamentada há dois anos, a lei que prevê a realização do Censo Previdenciário torna obrigatória a atualização dos cadastros de aposentados e pensionistas a cada quatro anos. Entre 2006 e 2007, o Ministério da Previdência solicitou a revisão de dados de mais de 17 milhões de beneficiários.