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| O cacique Raoni e o presidente |
Brasília – Depois de efetivar a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, na última sexta-feira, o desafio do governo federal é oferecer benefícios que garantam sustentabilidade aos índios que vivem na região. Na avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o resgate da dívida com os indígenas vai muito além da homologação definitiva das terras.
?Não basta demarcar a área, não basta homologar. Uma vez homologada, uma vez demarcada, é preciso que a gente dê acesso a benefícios que todo ser humano tem que ter, acesso ao trabalho, ao conhecimento, à saúde, à alimentação, à educação. São coisas que nós temos que fazer?, enfatizou em seu programa quinzenal de rádio, Café com o Presidente.
Lula também afirmou que o governo federal vem conseguindo garantir esses benefícios à população brasileira, mas admitiu que o ritmo de implementação das medidas às vezes é mais lento do que a sua própria vontade.
?Estamos fazendo. Possivelmente, não no ritmo que nós mesmos desejamos fazer, mas no ritmo em que a gente pode fazer?, disse. Segundo o presidente, o Brasil tem dívidas ?seculares? com os pobres, índios, nordestinos e sem terra. E por serem dívidas históricas, ele afirmou que não é possível ?pagá-las de uma única vez?.
Na opinião do presidente, a homologação da reserva Raposa Serra do Sol é um marco para a história brasileira, uma vez que a polêmica relativa à posse dos índios sobre as terras da reserva se arrastou por mais de 20 anos. Ele revelou que, se dependesse da sua vontade, teria homologado a reserva já em 2004.
?Desde o ano passado, queríamos ter homologado e não pudemos porque tinha um processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Finalmente foi acertado um pacote que resolve o problema dos posseiros que estão lá, que resolve o problema dos arrozeiros que estão lá, que resolve o problema da terra do estado de Roraima, porque o estado não tem terra, a terra é praticamente do governo federal.?
A homologação teve maior importância, segundo Lula, por ter sido efetivada de forma contínua – o que evitou o fatiamento das terras da reserva indígena. ?Era uma reivindicação histórica, e que a gente vai mandar todas as equipes da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) e de outras instituições do governo para ir trabalhando e fazer com que os índios de Roraima possam finalmente viver tranqüilamente, ter a sua terra garantida, mas também ter acesso aos benefícios que o Estado tem obrigação de garantir a todo brasileiro que mora no território nacional. Lula adiantou que o governo federal vai continuar com o processo de demarcação. ?Vamos continuar demarcando outras terras, porque temos que pagar a dívida que temos com os índios. Afinal de contas, temos que reconhecer que eles têm direito, mais do que alguns pensam que eles têm.?
Anistia Internacional aprova decisão do governo
Rio – A Anistia Internacional divulgou ontem comunicado em que considera que a homologação da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, efetivada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na sexta-feira passada, ?representa uma vitória-chave para os índios na região?. Segundo a organização, ?agora é essencial que o governo federal tome os passos necessários para garantir a segurança na região nestes primeiros anos vitais de reconhecimento oficial do território?. Coincidentemente, a Polícia Federal deu início ainda no domingo à operação Upatakon, em Roraima, com o objetivo de garantir a efetivação da homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Desde às 5h30, 60 agentes da Polícia Federal e 40 da Polícia Rodoviária Federal ocuparam bases de trabalho nos municípios de Pacaraíma, Bonfim e na Comunidade das Placas, localizada dentro da reserva indígena. Nenhum incidente foi registrado na região. O delegado Osmar Tavares, um dos coordenadores da operação da PF em Roraima, disse que a situação está sob controle na reserva indígena. A Polícia Federal preparou a operação por mais de um ano na expectativa da homologação da Raposa Serra do Sol. O governo federal teme a resistência de arrozeiros à homologação das terras, uma vez que a disputa entre índios e plantadores de arroz se arrasta há quase dez anos. Segundo o delegado, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre a possível resistência dos agricultores à homologação das terras indígenas.
?O estado de Roraima está começando a assimilar agora o decreto de homologação. Algumas pessoas colocaram faixas pretas nos carros, mas por enquanto estamos no período de apenas observação?, ressaltou.
Governador de Roraima entra com ação popular contra homologação
Brasília – O governador de Roraima, Ottomar Pinto (PTB), protocolou ontem em Boa Vista, na Justiça Federal, uma ação popular contra o decreto presidencial que homologa a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. De acordo com a assessoria do governo estadual de Roraima, a ação está em nome do próprio Ottomar Pinto. ?Como cidadão que vive em Roraima, sinto-me no direito de recorrer à Justiça em meu nome e em nome daqueles que dependem de mim e que estão tendo seus interesses contrariados?, diz, em nota, o governador, que embarcou ontem à noite para Brasília. Ottomar Pinto tentará uma reunião hoje com o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos. Ele pretende contestar no Supremo Tribunal Federal tanto o laudo em que se baseia a demarcação quanto a competência constitucional do presidente Lula para homologar a reserva indígena. Caso a homologação seja irreversível, o governador entende que a assistência prestada hoje pelo governo estadual aos índios deve ser assumida pelo governo federal.
Mais homologações
A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou ontem que a meta do governo federal é homologar 25 terras indígenas este ano. De acordo com o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, essa meta será facilmente atingida. ?Já homologamos duas e existem seis para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva homologar nesta Semana do Índio. O resto das terras será homologada mais adiante?, disse. A política indigenista brasileira é pautada em cinco pontos: demarcação de terras, saúde, educação, desenvolvimento étnico e participação dos povos indígenas nas políticas públicas. Segundo Mércio, o Brasil já demarcou cerca de 80% das terras indígenas, ou seja, 12% do território brasileiro. ?Quando terminar vai ser 12,5%. É uma área como se fosse a França e a Alemanha juntas?, disse. A Funai tem R$ 107 milhões para atingir esses objetivos.