Brasília – Quem quiser renovar a carteira de motorista, a partir de segunda-feira, terá de assistir a aulas de direção defensiva e noções de primeiros socorros. Os cursos foram previstos no Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde janeiro de 1998. No entanto, a maioria dos Departamentos de Trânsito (Detrans) estaduais ignora a norma e deixou de dar as aulas. Estarão obrigados a freqüentar os cursos todos os motoristas habilitados antes de o código ter entrado em vigor.
Diante do descumprimento da norma por parte dos Detrans, a exigência foi reforçada em dezembro passado por uma resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito em dezembro de 2004. Ainda assim, os estados conseguiram negociar um tempo extra para oferecer os cursos. Esse prazo vence na semana que vem, com chance praticamente nula de ser novamente adiado.
A carga horária dos cursos é de dez horas para direção defensiva e de cinco horas para primeiros-socorros. O conteúdo das aulas foi determinado por cartilhas editadas pelo governo federal. Os cursos só serão exigidos uma vez. Nas renovações de habilitação posteriores, o motorista será submetido aos exames médicos de praxe. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) estima que até 2010 cerca de 25 milhões de motoristas serão obrigados a fazer o curso.
Para evitar acidentes, o aluno aprenderá a prestar atenção em itens básicos do veículo, como verificar a situação dos pneus e conferir se o cinto de segurança apresenta algum defeito. Também será dada ênfase para a cautela nas ultrapassagens e na importância de utilizar os faróis corretamente. Se ocorrer um acidente, o motorista será informado sobre como proceder para socorrer as eventuais vítimas, se o caso for indicado.
Segundo o Denatran, a exigência das aulas pretende reduzir o número de acidentes e mortes no trânsito em todo o País. O Brasil registra cerca de 1,5 milhão de acidentes por ano, que resultam na morte de 34 mil pessoas e no ferimento de outras 400 mil. O gasto com saúde pública em decorrência desses acidentes foi de R$ 5,3 bilhões em 2003.