O senador Renato Casagrande (PSB-ES) engrossou nesta sexta-feira (29) as suspeitas de que o parecer da Consultoria Jurídica do Senado vai "engessar" as atividades do Conselho de Ética e como tal inviabilizar a investigação contra o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele disse que só assumirá a relatoria desse processo, se for "reconvidado" pelo presidente do colegiado, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), depois de conhecer os termos do documento.
No pedido feito ontem, Quintanilha pede informações sobre os limites da atuação do conselho e a legalidade dos procedimentos adotados até agora. Encarregada de responder a consulta, a Advocacia do Senado está diretamente subordinada a Renan. Seus pareceres têm caráter opinativo, que só se tornam obrigatórios quando aprovador pela Mesa do Senado. Os senadores defendem que, se quisesse demonstrar independência, a advocacia teria de se guiar pelos procedimentos adotados anteriormente pelo conselho e não pelo caso específico de Renan Calheiros. O advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, foi procurado pelo Estado, mas não retornou a ligação.
Se for confirmada a suspeita de a iniciativa encobrir mais uma manobra para impedir a investigação, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) prevê que o Supremo Tribunal Federal será acionado – não para engavetar o processo contra Renan – mas, sim para assegurar ao Senado o direito de julgar seus membros pelo crime de falta de decoro parlamentar. "Eles (tropa de choque de Renan) não podem nos impedir de proceder a uma investigação política", alegou. As atribulações impostas ao conselho têm sido tão constantes que senadores admitem até uma nova manobra para excluir do conselho os chamados "independentes". Estariam entre eles o próprio Casagrande e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Seria essa uma outra alternativa, caso não consigam emplacar a tese de que cabe ao Supremo investigar o presidente do Senado.
Demóstenes Torres, ao contrário, aponta o que considera ser "fortes indícios" da quebra de decoro por parte do Renan. Uma delas é o fato de "a simples" avaliação dos peritos da Polícia Federal apontar como frias as notas da venda de gado que Renan disse ter feito. O outro fato, de acordo com Demóstenes, é a suposição de que Renan recorreu a empresas e compradores "fantasmas" para justificar as operações.
