| Arquivo / O Estado |
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| Chitãozinho e Xororó, entre José |
Brasília – Teto para doações financeiras, proibição de showmícios e de contratação de artistas, redução do tempo de campanha de três para dois meses e também do horário eleitoral gratuito, que teria programas mais simples ou até mesmo feitos ao vivo. Esses remendos – e não uma reforma mais profunda do sistema político eleitoral – deverão ser a resposta do Congresso à crise que atinge os políticos e as campanhas eleitorais.
O fim da verticalização nas coligações – mecanismo que obriga os partidos a seguir, nos estados, a mesma coligação partidária feita para a eleição presidencial – também deverá ser aprovado. Nem mesmo o fato de a crise ter trazido à tona o problema do caixa dois deve ser suficiente para fazer com que sejam apreciados temas centrais e de mudança no sistema, como financiamento público de campanhas e adoção de listas fechadas para o voto exclusivo na legenda.
São temas polêmicos e o prazo de aprovação é exíguo: até 30 de setembro as alterações terão que ser sancionadas pelo presidente da República para vigorar nas eleições de 2006. O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), deverá apresentar nesta semana um projeto com mudanças mais pontuais para redução do custo das campanhas. O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), vai reunir os líderes na próxima semana para acertar a votação dessas mudanças. Além da redução dos custos, ele defende a aprovação de instrumento que obrigue o parlamentar a se manter na legenda pela qual se elegeu.
"Temos que aprovar a fidelidade partidária. A cláusula de barreira tem que ficar em 5% e, principalmente, trabalhar para fazer campanhas eleitorais mais pobres", disse Severino. Para ele, é possível fazer um substitutivo ao texto aprovado em dezembro de 2003 pela comissão especial da reforma política e votar as mudanças em setembro. O texto, que está tramitando há dois anos, foi construído em comum acordo com vários partidos, mas boicotado pelo PP, PTB e PL.
O relator da comissão, Ronaldo Caiado (PFL-GO), critica a reforma pontual: "Esse negócio de proibir showmício, camiseta, é querer tapear que está fazendo reforma política. Se não modificarmos o sistema eleitoral, em 2007 novos Marcos Valério irão surgir", cobra Caiado.
Segundo Caiado, a reforma política aprovada pela comissão especial exige quórum simplificado (257 deputados presentes e aprovação por maioria simples) e se houver vontade dos líderes é possível votá-las. Essa também é a posição do líder do PSDB na Câmara, deputado Alberto Goldman (SP). "Temos que votar uma reforma mais profunda. Não é possível dar uma resposta à sociedade e permitir que os mesmos erros possam ser novamente repetidos", discorda Goldman.
O texto que está pronto para votação em plenário, além do financiamento público e do voto na legenda, prevê o fim das coligações nas eleições proporcionais e a redução da cláusula de barreira de 5% (como é hoje) para 2%, mantendo a exigência aos partidos de eleger pelo menos um deputado federal em cinco estados diferentes.
