Em sete unidades prisionais do Estado do Rio visitadas no primeiro semestre, a Defensoria Pública encontrou comida estragada, relatos de tortura, superlotação e até um adolescente preso. As observações geraram seis relatórios, obtidos pelo Estado, que traçam panorama do sistema carcerário do Rio, no qual predominam “condições totalmente sub-humanas”, como classificam os defensores.
Ao entrar na cela quatro da galeria E, da Cadeia Pública Frederico Marques, conhecida como Bangu 10 (em Bangu, na zona oeste), a equipe de três defensores públicos se deparou com um detento com paralisia motora. Ele estava deitado sobre uma tábua dura, uma das “camas”, na qual deveria haver um colchão. Aos defensores, dentro do presídio com péssimas condições de higiene, o preso disse que só queria um colchão para aliviar a dor.
A falta de colchões é só um dos problemas. Lá, a Defensoria contou 735 presos, em vez dos 532 previstos na capacidade máxima. A pouca comida levou detentos a comer papel higiênico molhado, na tentativa de mitigar a fome.
Na Cadeia Pública Romeiro Neto, em Magé, Baixada Fluminense, os presos foram alimentados só com ovos de janeiro a abril. A direção da unidade informou a Defensoria ter havido problema com o fornecimento das refeições no período.
Nas sete unidades, a água é aberta poucos minutos por dia para banho e consumo. Na Frederico Marques e no Presídio Evaristo de Moraes, em São Cristóvão, zona norte, as larvas na água que os detentos bebiam eram vistas a olho nu. “Muitos (presos) falaram que os agentes dizem jogar lixo na água para que eles a bebam suja, como espécie de castigo”, escreveram os defensores.
Superlotados
“O que mais chama a atenção é a superlotação, que causa todos os outros problemas”, diz a defensora Roberta Fraenkel, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos. Desde janeiro, ela coordena as visitas aos presídios.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária, no Estado, havia 43,4 mil presos em 9 de junho, incluindo regimes aberto e semiaberto. Nas sete prisões visitadas pela Defensoria, havia 8.162 detentos para apenas 5,4 mil vagas.
Roberta diz que alguns diretores mandam agentes seguirem os defensores e até impedem que tirem fotos para os relatórios, contrariando resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Na Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, em Bangu, defensores tiveram câmeras confiscadas e as fotos apagadas.
A corrupção é outro problema. Agentes da Cadeia Pública Patrícia Lourival Acioli, em São Gonçalo, região metropolitana, venderiam banhos de sol por R$ 150. No Presídio Frederico Marques, a Defensoria viu uma sala com dezenas de colchões novos. “O diretor (Constantino Cokotós) informou que estava esperando chegar mais colchões para todos serem distribuídos ao mesmo tempo, para que nenhum preso fosse preterido”, afirma o relatório.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.