Brasília – O Conselho de Ética deve votar hoje de manhã relatório do processo disciplinar contra o deputado José Dirceu (PT-SP). O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), disse, após conversar com o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB), que o processo deverá ser julgado no plenário da Câmara no dia 16 ou 23. A data mais provável, segundo ele, é 23 de novembro, por não ser perto de feriado, o que garante maior quórum na Casa.
O Conselho de Ética chegou a votar o processo contra José Dirceu, mas uma decisão do Supremo Tribunal Federal anulou a sessão. Na ocasião, os parlamentares aprovaram o voto do relator pela cassação do deputado, por 13 votos a um. No próximo dia 9, o plenário da Câmara vai apreciar o processo contra o deputado Sandro Mabel (PL-GO). Nesta semana, o Conselho de Ética aprovou, por unanimidade, o pedido de arquivamento do processo contra o parlamentar.
O conselho ainda tem 11 processos para analisar. "Quando aumentar o volume de processos, o presidente vai colocar dois ou três por semana", disse Izar. De acordo com ele, se o Conselho de Ética não conseguir finalizar os trabalhos até o dia 20 dezembro, será feita uma autoconvocação. "Não havendo possibilidade, já está acertado que vai haver uma autoconvocação não-remunerada e nós vamos trabalhar janeiro e fevereiro aqui", afirmou o deputado.
Adiado
A votação do parecer do deputado Josias Quintal (PSB-RJ), favorável à cassação do mandato do deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados foi adiada para a próxima terça-feira (8). A reunião estava prevista para ontem. Segundo informações da secretaria do Conselho de Ética, o deputado Romeu Queiroz alegou problemas de saúde e disse que teria que fazer exames médicos em Belo Horizonte.
O relatório do deputado Josias Quintal foi lido no dia 26 de outubro e ainda não foi votado porque o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) pediu para examinar o processo. Romeu Queiroz é acusado de ter recebido R$ 350 mil da empresa de publicidade do empresário Marcos Valério de Souza, SMP&B, além de outros R$ 50 mil que foram depositados na conta dele também pelo esquema de Valério. Na defesa que apresentou ao Conselho de Ética, Romeu Queiroz reconheceu ter recebido o dinheiro como presidente do PTB de Minas Gerais.
Segundo ele, o dinheiro foi usado para pagar dívidas de campanha de prefeitos da região em 2004. Queiroz disse que foi apenas um intermediário dos recursos. A representação contra Romeu Queiroz foi feita ao Conselho de Ética pelo Partido Liberal (PL) e assinada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, como presidente da legenda.
Fim de caso
A votação pelo Conselho de Ética dos relatórios de cada caso de deputados envolvidos em denúncias do mensalão coloca a grande crise política que abalou o país este ano em sua reta final. Até o presente momento, a crise fez perder os mandatos os deputados Waldemar da Costa Neto (PL), Roberto Jefferson (PTB), Carlos Rodrigues (PL), José Borba (PMDB), Paulo Rocha (PT) e Severino Cavalcanti (PP). Destes, apenas Jefferson foi cassado pelo plenário da Câmara. Os demais preferiram renunciar a seus mantados, para não perder os direitos políticos e tentarem voltar ao Congresso nas eleições do ano que vem.
Para Rebelo, quarta-feira é bem melhor
Brasília – O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), justificou a escolha do dia 23 como data mais provável para o julgamento do processo de cassação do mandato do deputado José Dirceu (PT-SP) argumentando que o dia dá mais garantias de que haverá uma decisão expressiva da Casa a respeito do caso. "Cada um corre o risco que quer, cada um corre o risco que pode. Escolhi uma quarta-feira cheia (numa semana sem feriados) para que todos tenham segurança de que o resultado será a expressão da grande maioria da Casa, o resultado mais representativo da vontade da Casa", afirmou.
Rebelo observou que alguns processos têm uma simbologia muito grande e que ele, como presidente da Câmara, precisa se cercar de segurança. Segundo Rebelo, quinta-feira não é um dia de grande quórum e a quarta-feira seguinte ao feriado do dia 15, Dia da Proclamação da República, também não seria uma data recomendada, visto que a presença de parlamentares não deverá ser muito grande.
O presidente da Câmara adotou o critério de pôr os processos em votação no plenário na ordem em que chegarem do Conselho de Ética. Rebelo marcou para o dia 9 a votação do processo de cassação do líder do PL na Casa, Sandro Mabel (GO), concluído no Conselho de Ética na terça-feira (01), com recomendação de arquivamento por falta de provas. Aldo não pretende levar ao plenário mais de um processo por dia, e afirmou que não se preocupará com eventuais críticas de que demore a pautar a ação contra Dirceu.