Relatório divulgado ontem pela Anistia Internacional culpa os governos brasileiros por permitirem que a violência policial se institucionalizasse no País. ?Ao falharem em atender as necessidades de segurança pública de todos os setores da sociedade brasileira, os governos do país permitiram que um policiamento baseado em violações se tornasse institucionalizado, especialmente nas comunidades carentes?, diz o documento da organização de defesa dos direitos humanos.
Para a Anistia, predomina na segurança pública no Brasil o discurso de confronto, que cada vez mais tem sido adotado por autoridades federais e estaduais para tratar do assunto. Essa abordagem, diz a organização, provoca a realização de operações policiais de estilo militar e a utilização de forças do Exército para intervenções de manutenção da ordem. ?Esses métodos repressivos não somente provaram ser ineficazes para combater os crimes violentos, como também contribuíram para um processo de exclusão social e discriminação?, aponta o relatório.
O documento afirma que as outras propostas apresentadas pelo governo Lula, incluindo um plano de longo prazo para uma reforma da segurança pública brasileira, ainda não foram efetivamente implementadas. A Anistia conclui que, para melhorar sua segurança pública, o Brasil precisa de vontade política e recursos financeiros para desenvolver um projeto baseado na prevenção dos homicídios, no funcionamento da Justiça e no controle das armas.
O relatório destaca que a violência no Brasil tem se manifestado de maneira mais brutal nas favelas. Para a Anistia, ?sucessivos governos traíram a população socialmente excluída do Brasil?. A Anistia Internacional também lembra cinco casos de grande repercussão no Brasil que chocaram o mundo: a morte de 29 pessoas na Baixada Fluminense, em março deste ano; o ataque a ativistas rurais em Eldorado dos Carajás, em 1997; as crianças assassinadas quando dormiam nas escadarias da Igreja da Candelária, em 1993; a chacina que matou moradores da favela Vigário Geral, também em 1993, e o massacre de detentos desarmados na Casa de Detenção, no Carandiru, em 1992.
A Anistia apresenta ainda estatísticas oficiais que apontam que, entre 1999 e 2004, as polícias dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo mataram 9.889 pessoas em situações oficialmente registradas como ?resistência seguida de morte?. O documento avalia que a maioria das vítimas da violência policial no Brasil são jovens pobres, negros ou pardos, e boa parte deles não tem antecedentes criminais.
