Brasília – Os relatores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) prometem não apresentar o parecer sobre o processo por quebra de decoro contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), caso a votação desta quinta-feira (30) no Conselho de Ética não for aberta, como recomenda um parecer da Consultoria Jurídica do Senado. Ambos participaram de encontro com o secretário-geral adjunto, Marcos Santi, que teria sofrido pressões sobre o processo de quebra de decoro contra Renan.
"Só apresentaremos relatório se o voto for aberto. Passamos dois meses preparando esse relatório. Se não for voto aberto, precisaremos de mais tempo para dar nova formatação ao parecer", explicou Renato Casagrande, um dos três relatores do processo aberto após representação do P-SOL. Há expectativa é que haja um segundo relatório, apresentado como voto em separado pelo terceiro relator do caso, Almeida Lima (PMDB-SE). Casagrande ainda aposta que o Conselho de Ética não iria votar somente um relatório.
O pessebista afirma que fez um "mapeamento" do Conselho de Ética do Senado, onde tramita o processo por quebra de decoro, e chegou a conclusão que "11 ou 12" do total de 15 senadores defenderiam o voto aberto no caso. Por isso, sua estratégia é apresentar uma questão de ordem na abertura da sessão de amanhã para saber se a votação será ou não nominal. Caso o presidente do conselho, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), decidir abrir o voto, Casagrande vai apresentar um recurso para que o plenário do Senado decida o assunto.
Indagado pelos jornalistas se o depoimento do funcionário da Mesa Diretora do Senado poderia influenciar nessa discussão, Casagrande disse que "indiretamente", porque "ajuda os senadores a formar uma convicção sobre a interferência do presidente Renan Calheiros nesse processo". O pedido de afastamento de Santi veio no mesmo dia em que a Consultoria Legislativa da Casa emitiu parecer favorável a uma votação secreta no Conselho de Ética, o que favoreceria Renan Calheiros. A decisão levantou suspeitas sobre a isenção diante do parecer.
Mais cedo, Renan não quis comentar o caso. ?Isso não merece comentários?, disse hoje ao chegar ao Senado. ?Quem conhece meu perfil sabe que isso não merece nem comentários?, acrescentou. O presidente do Senado enfrenta atualmente dois processos por quebra de decoro parlamentar. O primeiro, que pode ter o parecer votado amanhã (30), se refere a denúncias de que teria tido contas pessoais pagas por um funcionário da construtora Mendes Júnior e não com recursos próprios.
