Brasília (Agência câmara) – O presidente da Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) definiu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o ritmo de discussão na Câmara Federal, para a votação das propostas que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Chinaglia informou ao presidente Lula que deve indicar os relatores para essas propostas nesta quinta-feira.
Segundo o presidente da Câmara, na escolha dos relatores será respeitada a proporcionalidade, ou seja, o tamanho das bancadas – o que deve permitir que a oposição fique com mais de uma relatoria. ?Estamos terminando os contatos, porque tivemos duas semanas de intenso ritmo de trabalho. Vou aproveitar inclusive o carnaval para fazer os contatos finais e pretendo anunciar os relatores na quinta-feira da próxima semana?, disse Chinaglia. Segundo o presidente, a negociação está sendo feita tanto com os que apóiam o governo, quanto com os que são de oposição.
Integram o PAC sete medidas provisórias e cinco projetos de lei. A previsão de Chinaglia é que as medidas provisórias sejam votadas só a partir de 19 de março, data em que passam a trancar a pauta do plenário. Pelas regras atuais, as MPs deveriam ser analisadas por uma comissão mista, mas, na prática, elas acabam sendo analisadas diretamente pelos plenários da Câmara e do Senado. No caso dos projetos de lei, antes de irem a plenário, devem ser analisados pelas comissões permanentes ou especiais.
Entre as propostas que integram o PAC, estão a que abre crédito extraordinário para a extinção da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) e da Franave, a que capitaliza a Caixa para elevar empréstimos sociais, outra que cria fundo para investimento em infra-estrutura e a que destina R$ 5 bilhões do FGTS para infra-estrutura.
Além disso, o PAC também contém propostas que permitem antecipação da compra de imóvel arrendado, beneficia investimentos em infra-estrutura, incentiva produção de dispositivos eletrônicos, cria 157 cargos comissionados para extinguir a RFFSA, propõe ações de cooperação na área ambiental, altera a Lei de Licitações, limita gasto com pessoal, valoriza o salário mínimo e altera a LDO para aumentar investimento.
