Brasília (AE) – A relação dos que enriqueceram entre 1996 e 2002, as operações da mesa de câmbio do Banco Central (BC) no governo anterior, as eventuais remessas para o exterior feitas por personagens como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ou o candidato a prefeito de São Paulo José Serra (PSDB), os nomes de todos os que efetuaram saques acima de R$ 50 mil em bancos de Foz do Iguaçu (PR). Essas são apenas algumas das informações contidas no banco de dados em posse do relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista do Banestado no Congresso, deputado José Mentor (PT-SP), a partir da quebra do sigilo de 1.700 pessoas e instituições, entre 1996 e 2002.
Esse arsenal assusta a oposição, que acusa Mentor de acesso exclusivo a 90% do material e de tê-lo montado para fazer chantagem política. Mas teme-se que nem ele tenha mais controle sobre esses dados, dos quais teriam sido feitas inúmeras cópias. Hoje, um funcionário graduado da administração federal exibiu a movimentação bancária de um usuário de conta CC5, indicando três remessas que totalizavam US$ 900 mil. Ele dizia: “O País inteiro já tem uma cópia”.
Numa reunião na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) com outros quatro senadores, o chefe da Casa Civil, José Dirceu, disse que tinha Mentor sob controle, contaram dois dos participantes. Dirceu pediu que o PSDB cuidasse do presidente da CPI, senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT).
Só dos Estados Unidos foram recebidas pela CPI mista do Banestado do Congresso 32 caixas com 85 mil páginas copiadas dos dossiês do extinto MTB Bank, no qual eram movimentadas as contas operadas por doleiros. Mentor tem acesso, por exemplo, às contas fiscal, bancária e telefônica da Confederação Nacional das Entidades Líbano-Brasileiras, da Rede Tropical de Comunicações e de uma serie de agências de viagem.
O excesso de documentos criou uma dificuldade: como 90% desse material foi entregue ao relator sem passar pelo crivo de técnicos do Senado, Barros aguarda um parecer da assessoria jurídica da Casa autorizando o pagamento de US$ 5 mil cobrados pela empresa que copiou esses documentos. Em discurso da tribuna, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que, “a partir deles (a base de dados), (pode-se) pressionar figuras que têm perspectivas de influenciar e decidir os destinos do País” ou que “isso significaria, quem sabe, a perspectiva da chantagem econômica”.
Também estão com o relator o disquete com a base de dados do BC com as 400 mil operações realizadas de 1999 a 2002 via contas CC-5 e as informações decorrentes dos 900 sigilos fiscais e 700 sigilos bancários quebrados. Mentor confirmou que 90% desses pedidos foram feitos por ele. Pela avaliação do pessoal técnico especializado em CPIs, seria necessário, pelo menos, cinco anos para examinar esses documentos. Os critérios usados pelo relator para pedir a quebra do sigilo não convencem aos parlamentares.
No decorrer das sessões da CPI, como a que foi realizada em 17 de março, Mentor disse que “cada uma das quebras de sigilo obedeceu a um critério e uma estratégia de investigação, só isso, a quebra de sigilo de alguém é um fato muito forte na investigação. Só se quebra o sigilo de quem tem indícios contra ele e tem de ser investigado mesmo”.
Mas, em nenhum momento, ele informou aos membros da comissão por que pediu em um só requerimento, em 2 de dezembro, a quebra do sigilo fiscal de 92 pessoas – entre elas, 29 banqueiros. Os nomes estavam na base de dados da CC-5, disponibilizado pelo BC e não na lista dos que operavam via doleiros, como ele tem insinuado. A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), integrante da CPI, tentou desculpar o colega petista alegando que “a responsabilidade era coletiva, de toda a CPI”.
Comissão espera a poeira baixar
Ontem, fracassou a reunião dos líderes com o relator e o presidente da comissão. Com o impasse, a sessão para votar os requerimentos de convocação do presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, do ex-diretor do Banco Central, Luiz Augusto Candiota, e do ex-prefeito Paulo Maluf, fica para o final de agosto, durante o próximo “esforço concentrado” do Congresso.
Antero Paes de Barros disse que fará um discurso propositivo hoje para que não seja culpado por falhas que não cometeu. “Nas minhas costas não vão ficar erros dos outros nem técnicos, nem de critérios, nem políticos”, afirmou. De acordo com o senador, ele não pode vazar informações que a CPI não possui. “Não queremos macular a honra de inocentes não nem queremos que culpados sejam punidos.” Segundo o senador, o pronunciamento será um relatório da CPI. “Não é uma CPI de deuses e tem erros que precisam ser admitidos”.
Sobre a matéria publicada no jornal Folha de S. Paulo, Antero afirmou que é informação velha de uma sessão pública que já havia sido divulgada pela Rede Record na época. O jornal mostrou integrantes petistas da comissão conversando sobre maneira de retaliar a convocação para depoimento do advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula.
O relator da CPI do Banestado, deputado federal José Mentor (PT-SP), acusou setores do PSDB de estimularem a polêmica com o objetivo de impedir as investigações sobre operações financeiras feitas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. A acusação de Mentor acontece um dia após o PSDB e o PFL acusarem setores do PT de usarem informações sigilosas da CPI do Banestado para montar um banco de dados sobre adversários que, supostamente, poderia ser utilizado como munição política na campanha eleitoral de 2006, que envolve a disputa pela Presidência da República.
O presidente nacional do PT José Genoino negou as denúncias de que o partido estaria usando a CPI para a produção de dossiês, que seriam usados em futuras eleições. “Não foram os petistas que vazaram as informações. O relator José Mentor (deputado, PT-SP) agiu com muita cautela e não ficou se projetando na mídia. O PT não vazou, não fez disputa política; não fez e nem fará dossiês”, afirmou Genoino.
