Brasília – Além do indiciamento de 23 pessoas ligadas à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero) e à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), pediu que a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) investiguem as empreiteiras contratadas para realizar obras em aeroportos e suspeitas de irregularidades.
?Chegou um momento em que nós não demos mais conta de investigar. Ficou grande demais e isso tem de ser feito por vários delegados e procuradores da República?, disse o senador nesta quarta-feira (24), após apresentar o relatório em que cita 18 construtoras: Queiroz Galvão, Noberto Odebretch, Camargo Corrêa, OAS, Mendes Junior, Via Engenharia, Planorcon, Estacom, Carioca Christiani e Nilsen Engenharia, Construcap, PEM Engenharia, Ansett Tecnologia, Serveng, Constran, Talude Comercial, Beter, Gemon Geral e Gautama.
O senador concluiu, depois de analisar os contratos de obras em 11 aeroportos, que fraudes e irregularidades na Infraero causaram prejuízo de R$ 500 milhões, no mínimo, aos cofres públicos, numa "estimativa conservadora?. E que pelo menos "duas organizações criminosas" atuaram na Infraero: uma a partir de Petrolina (PE) e outra com base operacional em Curitiba (PR). O esquema, segundo o relator, era comandado pelo deputado Carlos Wilson (PT-PE) e incluía "desvio de recursos, fraudes em licitações e uma série de outros ilícitos".
Carlos Wilson presidiu a estatal entre os anos de 2003 e 2005, quando o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal apontaram favorecimento a grupos empresariais nos critérios para a escolha, por meio de licitação, de empresas contratadas para construir, reformar e ampliar aeroportos. O relatório também aponta que nesse período a Infraero adquiriu da FS3 Comunicação, por R$ 26 milhões, um programa de computador para administrar a publicidade em espaços alugados nos aeroportos.
Em nota, o deputado disse ter ficado surpreso e indignado com o relatório, que classificou de "irresponsável" e "baseado em meras ilações". Ele acrescentou que o tempo e as provas "irão revelar quem é o verdadeiro ‘chefe de quadrilha’ e o que está por trás da CPI comandada por Demóstenes Torres, um velho conhecido pela prática do espalhafato?.
O senador afirmou que "todo criminoso primeiro nega, para depois tentar arrastar [quem o acusa] para a mesma lama". E que o que interessa são os fatos: "Eu não gostaria, de forma alguma, de estar na pele dele neste momento?.
O relatório será votado na terça-feira (30), porque a sessão desta quarta-feira foi suspensa para a Ordem do Dia. O vice-presidente da Comissão, senador Renato Casagrande (PSB-ES), já havia atendido ao pedido de vista coletivo que se seguiu ao solicitado pelo senador João Pedro (PT-AM), para quem o deputado Carlos Wilson "tem mais de 30 anos de vida pública e, estranhamente, em três anos vira chefe de uma quadrilha".
João Pedro fez outras críticas ao documento: ?O prejuízo apresentado no relatório inclui obras anteriores ao atual governo e há pouca coisa sobre o acidente com o avião da TAM, que quero discutir".
O próprio relatório informa que ?o problema é suprapartidário e permeia mais de um governo". E acrescenta: "A apropriação do público pelo privado é tão endêmica na Infraero que, independentemente de quem esteja ocupando os cargos de direção, continua sendo o interesse dos empreiteiros o guia para a definição de prioridades nas obras e serviços?.
