O relatório parcial da CPI dos Sanguessugas, a ser apresentado hoje, deverá pedir o envio de 73 nomes de parlamentares ao Conselho de Ética, dos 90 investigados por envolvimento com a Máfia das Ambulâncias.
No Conselho, deverá ser aberto processo por quebra de decoro, que poderá levar à cassação de mandato. Dezessete parlamentares, entre eles o ex-ministro da Saúde Saraiva Felipe (PMDB- MG), deverão ser inocentados
As negociações para fechar o relatório preliminar da CPI dos Sanguessugas, a ser votado na semana que vem, durou todo o dia inteiro. Contrariando a posição da cúpula da CPI, o relator Amir Lando (PMDB-RO) insistiu, em reunião onte à tarde, numa lista de 31 parlamentares cuja situação deveria ser discutida caso a caso.
No início da noite, prevaleceu uma solução intermediária. Foram definidos três critérios de enquadramento dos parlamentares que Lando irá seguir para classificar quais serão alvo de processo por quebra de decoro. O acordo foi feito durante reunião do presidente da CPI, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), com o sub-relator de Sistematização, Carlos Sampaio (PSDB-SP), e os demais sub-relatores.
Os três critérios são: usar das prerrogativas do mandato para ter ganhos financeiros ou vantagens indevidas; permitir por ação ou omissão que servidores do gabinete tenham benefícios financeiros e outras vantagens indevidas; e usar os funcionários do gabinete ou terceiros para receber dinheiro
Pelos critérios definidos, excluídos os 17 parlamentares que provavelmente serão inocentados, todos os demais – 73 – terão seus nomes remetidos às Mesas Diretoras da Câmara e do Senado. "Os 90 parlamentares terão suas condutas tipificadas no relatório. Em alguns casos haverá recomendação para novas investigações", disse Biscaia.
No relatório, Amir Lando não vai propor a cassação do mandato do parlamentar. "A CPI não pode propor a conclusão de um processo. O que a CPI pode fazer é propor à Mesa o início do processo por quebra de decoro, que poderá resultar em cassação", explicou Carlos Sampaio.
