Reitores de Universidades Federais e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) criticam uma regra do edital do Mais Médicos, publicado semana passada, que privilegiaria egressos de faculdades particulares na seleção do Mais Médicos e, de quebra, nas provas de residência.
Um dos critérios de classificação no programa (que agora incorpora o Provab), dá pontuação extra para alunos que participaram do Fies e do ProUni. Não há nada específico sobre alunos de faculdades públicas federais. A avaliação é a de que escolas particulares possam usar esse critério como estratégia para atrair alunos. “A intenção talvez tenha sido colocar em prática uma política de ação afirmativa. Mas da forma como foi feita não ajuda e pode até prejudicar egressos da faculdades públicas”, disse o presidente da Abrasco, Luís Eugênio de Souza.
O Provab foi incorporado ao Mais Médicos este ano. Com a mudança, profissionais interessados em ingressar no programa, garantem um acréscimo de 10% na pontuação numa prova de residência médica. Para isso, é preciso, no entanto, que trabalhem, no mínimo, um ano no Mais Médicos. O bônus concedido numa prova tão concorrida quanto a residência é considerado atualmente um dos maiores atrativos do Mais Médicos. “Não é para menos. Na Universidade Federal de Goiás, por exemplo, 60% dos aprovados no exame de residência haviam feito o Provab”, disse o presidente da Abrasco.
O secretário de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, Heider Pinto, disse não haver um estudo específico comparando o desempenho de participantes do Provab e os demais candidatos que concorrem a vagas de residência médica. “Mas dados preliminares de fato mostram um porcentual maior de aprovação entre participantes do Provab”, completou.
O secretário garantiu não ter recebido nenhuma manifestação contrária às regras. “E a crítica não procede, a pontuação concedida aos profissionais recém-formados que fizeram Fies ou ProUni é pequena”, avaliou. São cinco pontos para cada item. Profissionais que acabaram de se formar também recebem pontuação extra quando trabalham no Programa de Saúde da Família ou no Programa Educação pelo Trabalho para a Saúde e Vivência e Estágio na Realidade do SUS. Para críticos, no entanto, a comparação não pode ser feita. Para esses programas, a pontuação é dada quando o profissional trabalha, participa de um processo de seleção. Algo que não ocorre, por exemplo, no Fies, uma gratificação que é automática.
“Se havia a intenção de o proteger grupos de maior vulnerabilidade social, seria indispensável também beneficiar cotistas das universidades públicas”, disse o reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia, Naomar Almeida, um dos defensores de uma maior discussão sobre as regras. “O ideal é que cotistas sejam atendidos”, completou. Pinto afirmou que a mudança será realizada, mas somente a partir de 2018. Isso porque o cadastro de cotistas começou a ser feito em 2012. “Os primeiros formandos somente poderiam participar da seleção em 2018. Certamente, quando chegar a hora, vamos também incluir cotistas nessas regras.”