Brasília – Os líderes dos partidos governistas e de oposição no Senado decidiram ontem retomar a tramitação da reforma do Judiciário, que está parada na Casa por orientação do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Em abril, Bastos anunciou a desistência, pelo governo, do atual texto da reforma do Judiciário e informou que seria elaborada uma outra proposta. Ele argumentou que o atual projeto não passava de uma “colcha de retalhos” fruto de “pressão e interesses”.
Os representantes partidários entenderam que a discussão do assunto no Senado tem de começar desde já e ocorrerá paralelamente à elaboração do novo texto pelo governo. Depois de comandar a reunião dos líderes, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que o objetivo de dar prioridade à tramitação da reforma do Judiciário é garantir que seja votada em plenário pelos senadores ainda em agosto.
O líder do PDT no Senado, Jefferson Peres (PDT-AM), rechaçou a possibilidade de a discussão da reforma do Judiciário começar do “zero”, como defendeu o governo. “Nós não vamos partir do zero na reforma. Vamos pegar o texto, reabrir as audiências públicas e esperar que sejam enviados os subsídios do Ministério da Justiça”, afirmou. O Ministério da Justiça criou a Secretaria Nacional da Reforma do Judiciário, responsável pela produção de uma nova proposta.
Além de retomar a discussão da reforma do Judiciário, os senadores querem tornar ágil a pauta do Senado, com debates sobre temas diversos, enquanto as reformas da Previdência e tributária não chegam à Casa. Os líderes decidiram também que o Senado dará início, nas comissões específicas, ao debate de grandes temas nacionais relativos às taxas de juros, câmbio, crescimento econômico e segurança pública. “O Senado não pode ficar à margem do debate e precisa ter subsídios para, quando as reformas chegarem, os senadores tenham uma visão mais ampla do contexto”, disse Sarney.
