Os líderes do PR, deputado Luciano Castro (RR), e do PT, deputado Mauricio Rands (PE), confirmaram que a proposta de reforma tributária apresentada esta manhã pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, ao Conselho Político prevê a eliminação do salário educação pago pelas empresas. Hoje a contribuição do salário educação é de 2,5% da folha de pagamento das empresas. A medida visa desonerar a folha de pagamentos e assim ampliar a geração de empregos segundo explicou Rands.
Os dois parlamentares disseram que a proposta trará uma desoneração na contribuição patronal ao INSS que também visa desonerar a folha de pagamento. Mas o porcentual desta redução não foi mencionado por Mantega na reunião embora a Fazenda trabalhe internamente com um ideal de redução de 20% para 15% sobre a folha de pagamento.
Os dois parlamentares disseram que o fim da contribuição do salário educação será compensado com recursos do caixa do Tesouro. "O efeito será neutro. A base do IVA, do IPI e do IRPJ será usada para cobrir perdas por conta dessa desoneração", disse Rands. O deputado explicou que a proposta também trará uma redução no prazo de compensação de tributos que hoje chega até 48 meses. Segundo ele, o prazo será praticamente eliminado beneficiando as empresas exportadoras e simplificando a administração tributária do País.
Rands contou que não foram mencionados porcentuais de redução de carga tributária. Segundo ele, o IVA estadual, que unifica o ICMS e que não incluirá o ISS em sua base, terá início dois anos após a aprovação da proposta. A transição da cobrança na origem para o destino está prevista para ser concluída em 2016. Rands disse que a proposta apresentada é factível e foi melhor do que os líderes imaginavam. O deputado Luciano Castro afirmou que houve avanços em relação às linhas gerais apresentadas há quatro meses. Rands afirmou que é o momento de o Congresso discutir e aprovar a reforma, que é o que a sociedade espera dos parlamentares.