A reforma política deve estar no centro das discussões sobre o calendário de votações do Congresso Nacional, com a retomada dos trabalhos a partir de 15 de fevereiro. O líder do PFL na Câmara, deputado José Carlos Aleluia (BA), diz, no entanto, que em ano pré-eleitoral poderá ser difícil aprovar mudanças importantes na área política.
Brasília – "Evidentemente que eu vou discutir o assunto, mas não vou forçar ninguém. Não vou fazer reforma política forçada nem para privilegiar ninguém. Queremos fazer algo que pode ser passo a passo, mas cada momento é um momento", declara Aleluia. Segundo o deputado baiano, a proposta de fatiar a reforma em vários projetos para facilitar a tramitação de alguns pontos pode ser viável, mas a idéia, segundo ele, ainda tem que ser discutida. "Depende, se forem projetos bons."
Na avaliação do presidente nacional do PT, José Genoino, que elegeu a reforma política como prioridade do partido em 2005, a reforma é um tema que "dialoga com oposição e situação porque é necessária, tendo em vista que o sistema político está se esgotando rapidamente". Os presidentes da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já defenderam publicamente que a reforma seja realizada o quanto antes.
Por enquanto, o texto que propõe mudanças na estrutura do sistema político e partidário permanece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram feitas diversas tentativas para votar no ano passado o parecer do relator, deputado Rubens Otoni (PT-GO), todas sem sucesso. Entre as mudanças previstas estão o financiamento público de campanhas; a implantação das listas fechadas, pelas quais o eleitor passará a votar em chapas organizadas pelas convenções partidárias; e o fim das coligações nas eleições proporcionais, com a criação de federações partidárias, às quais os partidos deverão permanecer filiados por no mínimo três anos.
A reforma também institui a cláusula de barreira, pela qual um partido, para eleger um deputado federal, precisa obter 2% dos votos do eleitorado nacional distribuídos em, pelo menos, nove estados. A mudança evitaria que um partido elegesse deputados em apenas um estado, como aconteceu com o Prona, cujos cinco deputados federais são de São Paulo.
O presidente da Comissâo de Constituição e Justiça da Câmara Federal, deputado Mauricio Rands (PT-PE), defende uma outra mudança a ser implementada com a reforma política. Trata-se da coincidência eleitoral, pela qual seriam realizadas em um mesmo ano eleições para presidente da República, deputados federais, senadores, governadores, deputados estaduais, prefeitos e vereadores. Este é um tema que, aliás, vem ganhando adeptos em Brasília, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que no final do ano passado defendeu um mandato de seis anos para presidente.
