Reforma política é prioridade para 2005

Brasília (AG) – As campanhas eleitorais nunca foram tão caras, as dificuldades para arrecadar recursos são cada vez maiores e o poder da máquina administrativa favorece cada vez mais os candidatos da situação.

Dois meses depois do início oficial das campanhas, essas são as queixas mais comuns, feitas por candidatos de todos os partidos, de norte a sul do Brasil. Diante desse quadro, os candidatos e seus partidos, grandes e pequenos, elegem a reforma política, e principalmente o financiamento público de campanhas, como uma prioridade do Congresso em 2005.

O alto custo das campanhas está levando partidos e parlamentares a reverem suas posições contrárias ao financiamento público e à votação em listas partidárias fechadas. A defesa da reforma política é um fenômeno recorrente em todos os períodos pós-eleitorais, mas desta vez parece que a disposição dos partidos é para valer.

Uma parcela dos evangélicos e o PTB, antes ferrenhos adversários da reforma política, estão mudando de opinião, somando-se às cúpulas de PT, PSDB, PFL e PMDB, que já manifestaram posição favorável. Apenas PL e PP permanecem contra.

“A reforma política virá forte na agenda depois das eleições. O PTB está rediscutindo sua posição”, afirma o presidente do PTB, Roberto Jefferson (RJ).

Animado com a evolução do debate, o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, afirmou recentemente que a reforma política será feita em 2005, mesmo que alguns partidos da base aliada continuem contra.

“Vamos fazer a reforma. Financiamento público, voto em lista, proibição de coligação nas eleições proporcionais e redução da cláusula de desempenho de 5% para 2%”, disse ele.

Uma das maiores resistências é dos pequenos partidos à proposta de cláusula de barreira – ou cláusula de desempenho – mecanismo pelo qual só terá representação a legenda que fizer 5% dos votos para a Câmara dos Deputados.

Para conquistar o apoio dos pequenos, Dirceu propõe a redução do percentual da cláusula de desempenho.”Nós vamos mudar, para atender ao PCdoB e ao PSB. Mesmo assim, vão sobrar poucos partidos. Não sei se o PDT faz 2% dos votos”, disse.

Um dos ferrenhos adversários da reforma, o deputado Roberto Magalhães (PTB-PE) mudou de posição por causa da amarga experiência de seu candidato à prefeitura de Recife, Joaquim Francisco, que despencou nas pesquisas e viu os financiadores de campanha desaparecerem.

“A candidatura está à míngua e há até a ameaça de fechar o comitê de campanha. Hoje não há mais luta ideológica e isso dá enorme vantagem para os candidatos oficiais, que têm como dar um retorno em obras e serviços”, disse Magalhães.

É o caso do ex-senador José Fogaça, candidato do PPS à Prefeitura de Porto Alegre. Ele enfrenta o petista Raul Pont, que além de já ter sido prefeito da cidade conta com o apoio do prefeito João Verle (PT).

“Projetamos um gasto de R$ 3,5 milhões e não chegamos a um décimo de arrecadação”, contou Fogaça.

Financiamento divide partidos

Para o líder do PFL na Câmara, José Carlos Aleluia (BA), a reforma é cada vez mais necessária. “Os partidos não conseguem mais fazer campanhas baratas, porque o atual sistema conduz a gastos cada vez maiores, o que dá grande vantagem a quem está no poder”, no caso, o PT.

O financiamento público de campanha permitiria mais igualdade entre os candidatos, mas todos avaliam que para eliminar as contribuições por fora é necessário instituir o voto em lista partidária fechada. Este é o grande nó da reforma. O receio é que a gastança se transfira para dentro dos partidos, com amplos poderes da cúpula partidária.

Gastos

“Ninguém aguenta mais marketeiro e showmício. Uma banda quer R$ 100 mil para fazer um comício. Isso não pode continuar. Mas o problema da lista é que ela tira do povo o direito de escolher o candidato eleito e põe isso na mão da direção dos partidos”, critica o presidente do PP, Pedro Correa (PE).

Para os evangélicos, o problema continua sendo a lista fechada, porque eles concentram suas campanhas em nomes fortes da igreja. No voto em lista, teriam de pedir votos para partidos. Mas já admitem mudar. “Nas conversas informais, o que está mexendo na cabeça de quem era contra a reforma é o volume da compra de voto. Com a lista fechada acaba com esse negócio de distribuir camiseta, boné, tijolo, cimento, cesta básica”, diz o deputado Philemon Rodrigues (PTB-PB), da Assembléia de Deus.

Já o adversário do prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel (PT) – que tenta a reeleição – o deputado e ex-ministro da Previdência Roberto Brant (PFL) define a campanha como artesanal: “Minha campanha é feita com a ajuda de parentes e amigos. Meu filho é quem produz o programa de rádio. E só tenho campanha de rua porque fiz uma coligação com o PDT. Todos os postes de Belo Horizonte têm um estandarte do Pimentel, eu não tenho nenhum”.

Grupos de WhatsApp da Tribuna
Receba Notícias no seu WhatsApp!
Receba as notícias do seu bairro e do seu time pelo WhatsApp.
Participe dos Grupos da Tribuna
Voltar ao topo