A votação da reforma que propõe mudanças na estrutura da justiça brasileira foi adiada mais uma vez, no Senado. O líder do governo na Casa, senador Aloízio Mercadante (PT-SP), declarou ontem que a reforma do Judiciário deverá ser votada somente após o segundo turno das eleições municipais, no dia 31 de outubro. Na prática, isto significa que o projeto pode até ser adiado para o próximo ano, já que o período legislativo termina apenas 45 dias depois das eleições.
“Nós não queremos colocar em votação sem ter uma representatividade bastante alta. É compreensível que, a duas semanas do segundo turno disputado em 44 cidades, os senadores não possam estar em Brasília para assegurar o quórum”, explicou o senador.
O texto-base da reforma já foi aprovado pelo Senado. Os senadores precisam votar agora os 175 destaques apresentados com sugestões de mudanças no relatório do senador José Jorge (PFL-PE). “Nós aprovamos o texto-base com ampla unanimidade e acho que os principais destaques serão aprovados com amplo quórum”, disse Mercadante.
De acordo com o líder, o Senado deve dedicar esta semana e a próxima ao projeto de lei que institui as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para investimentos em infra-estrutura. “O país não pode ficar paralisado por causa do processo eleitoral”, observou.
