O novo presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique, disse ontem que o processo de reformas deveria começar pelo Poder Executivo, que na sua avaliação, devido ao excesso de litigiosidade, traz prejuízos aos cofres públicos. “Por mês, a União paga cerca de R$ 130 milhões de reais de juros de mora em ações desnecessárias, dinheiro que poderia estar sendo investido em projetos sociais”, criticou Maurique.
Muitas vezes, explicou, os advogados da União sabem que uma determinada causa já está pacificada nos Tribunais Superiores, e que portanto não compensa recorrer porque ela será perdida, e mesmo assim continuam recorrendo simplesmente para protelar a decisão final. “O abuso de recursos em ações desse tipo é inconstitucional, imoral, e deveria haver um ônus para quem recorre só para não pagar”, afirmou.
Maurique também ressaltou o papel que a magistratura sempre desempenhou na elaboração de propostas para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário.