Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem à tarde a sua primeira reforma ministerial. Nove ministérios tiveram alterações: Previdência, Trabalho, Educação, Comunicações, Ciência e Tecnologia, Direitos da Mulher, além da criação dos ministério da Articulação Política e do Desenvolvimento Social (o primeiro em apoio à Casa Civil e o segundo, resultado da fusão dos ministérios da Segurança Alimentar e Ação Social).
Os ministérios das Comunicações e da Previdência foram para o PMDB. Para o primeiro foi o deputado Eunício Oliveira (CE) e para a Previdência, foi senador Amir Lando (RO). Lula demitiu o ministro do Trabalho, Jaques Wagner, durante reunião com a cúpula do PMDB, mas o ajeitou em outro cargo. De manhã Lula demitiu por telefone o ministro da Educação, Cristovam Buarque, que está em Portugal e ficou magoado com o tratamento. Para a Educação foi o ministro Tarso Genro, cuja Secretaria de Desenvolvimento Econômico Social foi destinada a Wagner. Cristovam Buarque volta a assumir a cadeira de senador, pelo Distrito Federal.
A terceira demitida na manhã de ontem foi a secretária do Direito da Mulher, Emília Fernandes, que tem status de ministra e já estava cotada para sair. Como Benedita da Silva não aceitou o cargo e deixou o comando da Secretaria de Ação Social, a carioca Nicea Freire ficou com esta pasta. Para a cerimônia de anúncio dos novos integrantes da equipe, Lula convidou todos os ministros do governo.
Assim, as mudanças no Ministério foram as seguintes: Ministério da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos (PSB), em substituição a Roberto Amaral (PSB); Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social, Jaques Wagner (PT), em substituição a Tarso Genro (PT); Secretária Especial de Política de Mulheres, Nicéa Freire (PT), em substituição a Emília Fernandes (PT); Secretaria de Articulação Política e Assuntos Institucionais, Aldo Rebelo (PCdoB), dividindo função com José Dirceu, ministro-chefe da Casa Civil.
No Ministério da Educação, Tarso Genro (PT) assume, em substituição a Cristovam Buarque (PT), que reassumirá o mandato de senador; no Ministério da Previdência e Assistência Social, Amir Lando (PMDB), em substituição a Ricardo Berzoini (PT); no Ministério do Trabalho, assume Ricardo Berzoini (PT), em substituição a Jaques Wagner (PT); no Ministério das Comunicações, assume Eunício Oliveira (PMDB), em substituição a Miro Teixeira (sem partido). Miro Teixeira será líder do governo na Câmara, em substituição a Aldo Rebelo (PCdoB).
A Secretaria do Desenvolvimento Social e Combate à Fome será comandada por Patrus Ananias (PT), uma pasta criada para substituir os ministérios que eram conduzidos por Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) e José Graziano (Segurança Alimentar), ambos do PT. Graziano deve continuar com o Fome Zero.
No final, o PMDB ficou contente. Só com o Ministério da Previdência o partido terá acesso a quase 4 mil cargos em todo o Pais.
Governo muda e fortalece Dirceu
Brasília
– A troca de ministros do governo vem acompanhada de uma importante reforma na estrutura da máquina administrativa. Toda a parte de gestão pública, hoje nas mãos do Ministério do Planejamento, será transferida para a Casa Civil e caberá ao ministro José Dirceu ser o grande coordenador do governo e o cobrador de resultados, até porque a sociedade também passará a cobrar resultados do governo, nesse segundo ano da administração Lula.Essa foi a lógica que orientou a divisão de tarefas entre o ministro da Casa Civil e o anteontem confirmado ministro da Articulação Política, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), pasta criada para cuidar da coordenação política do Executivo junto ao Legislativo, governadores e prefeitos, Poder Judiciário e, também, aos diretores de agências reguladoras, função até agora a cargo da Casa Civil. São essas diferenças que definirão se Rebelo será ministro com “M” maiúsculo ou somente “um ouvidor sem caneta”, segundo expressão de um ex-ministro de FHC.
Com a mudança, o Ministério do Planejamento voltará a ser encarregado da elaboração e execução do Orçamento Geral da União e José Dirceu terá que acompanhar a execução de projetos e investimentos, estabelecer metas e cobrar resultados dos demais ministros do governo.
A escolha de Rebelo coloca pela primeira vez na história brasileira, um comunista no centro do poder político decisório do Estado. Até agora, a sigla tinha posição periférica no sistema de poder, com o ministro dos Esportes, Agnelo Queiroz. “O presidente Lula nos disse que queria Rebelo no núcleo do poder”, disse um membro do PCdoB.
