Brasília – A maioria dos integrantes do Fórum Nacional do Trabalho, ouvidos por O Globo, apóia a redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas. A proposta faz parte das alternativas do governo Lula para ampliar a oferta de empregos no país, mas sua adoção, entretanto, esbarra na resistência dos empresários. A maior parte deles só aceitaria esta mudança acompanhada da redução proporcional dos salários.
A reforma trabalhista vai mexer com a vida de milhões de trabalhadores, e a pesquisa revela que trabalhadores e empresários estão longe de chegar a um acordo sobre os melhores caminhos a seguir. As dificuldades começam quando se pergunta aos integrantes do fórum se consideram necessário flexibilizar a legislação trabalhista. Apenas cinco trabalhadores dizem que sim, número que sobe para 17 entre os empresários. A flexibilização é associada à “ampliação da oferta de empregos” (24), mas também à “redução dos direitos trabalhistas” (16). Será tarefa árdua diminuir a distância que separa o trabalho e o capital e conciliar posições.
“Para a reforma avançar é preciso se descolar do discurso tradicional. É preciso compreender que a fonte do direito do trabalho se deslocou da legislação para o contrato. O processo de negociação não pode ser interditado por uma lei que estimula o conflito. Existem hoje no país dois milhões de processos trabalhistas e 40 milhões de trabalhadores desprotegidos na informalidade”, afirma o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE).
A redução da jornada de trabalho tem o apoio de 29 integrantes do fórum – 18 representantes dos trabalhadores, seis dos empresários e cinco do governo. Sete empresários são contra e 12 disseram que, se aprovada, a jornada de 40 horas deveria ter como contrapartida a redução proporcional dos salários. Mas a manutenção dos salários tem a simpatia de 28 integrantes do fórum: 18 trabalhadores, sete representantes do governo e apenas três empresários. Os integrantes do Fórum do Trabalho também apontaram uma série de mudanças que seriam amplamente aceitas por empresários e trabalhadores: o reconhecimento das centrais sindicais (39), a divisão das férias em dois ou três períodos anuais (29) e o fim da função normativa da Justiça do Trabalho (27).
Redução da multa não deve ser aprovada
Brasília
– O resultado da pesquisa mostra ainda que algumas propostas dificilmente seriam aceitas, como a que acaba com a multa de 40% sobre o FGTS que as empresas pagam a cada trabalhador que demitem. A tese, que já chegou a ser cogitada como alternativa para aumentar a oferta de emprego pelo ministro do Trabalho, Jaques Wagner, foi rejeitada por 26 integrantes do fórum. Apenas oito membros a apóiam, sendo sete empresários e um representante do governo.Os empresários defendem a proposta de que os acordos firmados entre trabalhadores e empresários prevaleçam sobre a legislação. Apoiaram projeto com este objetivo enviado ao Congresso pelo presidente Fernando Henrique Cardoso e que estava sendo examinada pelo Senado até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviasse mensagem retirando-o da pauta. A maioria do fórum (25) também apóia. Unanimidade entre os empresários (17), tem a simpatia de apenas cinco trabalhadores.
“Estamos abertos ao entendimento, mas a amplitude das mudanças na legislação trabalhista depende da amplitude das mudanças na legislação sindical. Com esse modelo sindical não dá para pensar que o acordo possa prevalecer sobre o legislado. Antes precisamos de sindicatos fortes”, diz o presidente da CUT, Luiz Marinho.
A tática do ministro do Trabalho é ganhar tempo, adiar o debate sobre mudanças nas leis trabalhistas e iniciar a reforma pelas alterações na legislação sindical. Os integrantes do fórum concordam com o procedimento, sobretudo os da área rural. Eles consideram que seria conveniente aguardar uma distensão no campo, conflagrado pelo cabo-de-guerra entre o Movimento dos Sem Terra (MST) e a União Democrática Ruralista (UDR).
“Numa reforma trabalhista será preciso equilibrar as perdas entre os dois lados. Esse debate está mais avançado na cidade do que no campo. A área rural tem peculiaridades que a legislação trabalhista atual não contempla. E há um clima de acirramento no campo”, diz o presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Antônio de Salvo.
A situação da economia, segundo os trabalhadores, também aconselha que se trate depois da questão trabalhista.