Estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e do Instituto Trata Brasil revela que o serviço de coleta chegou a 50,9% da população brasileira em 2008. Segundo o levantamento, serviços como coleta de lixo chega a 87% dos brasileiros e energia elétrica é fornecida a 98% dos lares do País. Os dados têm base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar do aumento na cobertura dos serviços, o Brasil dificilmente cumprirá a Meta do Milênio de acesso a saneamento básico estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. Segundo o documento, o País deve reduzir o déficit de saneamento à metade no período de 1990 a 2015, ou seja, o serviço precisaria chegar a cerca de 68% dos lares. “No atual ritmo, o Brasil levará 16 anos para cumprir a Meta do Milênio da ONU”, estima o coordenador do Centro de Políticas Sociais da FGV, Marcelo Neri.
Ele destaca, no entanto, o avanço no acesso a redes de esgoto em 2007 e 2008, quando o déficit de pessoas sem serviço de coleta caiu 4,39% e 3,42%, respectivamente, as duas maiores reduções isoladas desde 1992.
PAC
Na avaliação do presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho, é prematuro dizer que as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) na área de saneamento já causem impacto na oferta de esgoto no País. Segundo ele, o plano do governo federal prevê investimentos de R$ 40 bilhões de 2007 a 2010 para o setor. No entanto, Pinho calcula que seriam necessários R$ 270 bilhões para que o serviço de esgoto fosse universalizado no Brasil. “No ritmo do PAC, levaríamos 27 anos para que todo brasileiro tivesse acesso a saneamento.”
Para explicar o avanço no biênio 2007-2008, Neri destaca a criação do Ministério das Cidades, em 2003, e, principalmente, a Lei do Saneamento Básico, que passou a valer em janeiro de 2007. O texto, sancionado em 2006, prevê a universalização dos serviços de abastecimento de água, rede de esgoto e drenagem de águas pluviais, além da coleta de lixo. O coordenador do estudo explica que a nova legislação transfere para municípios a responsabilidade da oferta de saneamento e, assim, incentiva as prefeituras a desenvolverem projetos. “É uma maneira de cobrar os prefeitos.”
Segundo Pinho, o principal problema no avanço ao acesso à rede de coleta de esgoto no País é a falta prioridade. “Não tem foto, não tem voto; não tem voto, não tem investimento. O esgoto fica embaixo da terra, escondido, não tem visibilidade”, diz.
De acordo com estudo divulgado recentemente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), há 18 milhões de brasileiros sem banheiro, lembra o presidente do Trata Brasil. “O saneamento básico no Brasil está no fim da fila das prioridades.”
