A obra de restauração da BR-319 (ligação entre Manaus e Porto Velho), que causou polêmica na semana passada ao ser atacada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, voltou a ganhar selo verde do governo no sétimo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O andamento da obra, na avaliação da equipe coordenada pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi considerado no balanço de hoje como adequado.
Embora Carlos Minc tenha deixado claro que “eticamente” e “moralmente” estaria impedido de dar o licenciamento ambiental, o prazo de conclusão da rodovia continua previsto para o final de 2012. O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, disse que, independentemente do que foi noticiado pela imprensa, espera que a licença ambiental para o início das obras seja concedida no dia 15 de junho. De acordo com o documento sobre o andamento das obras do PAC, a equipe de Dilma deu selo verde, o que caracteriza como adequado o ritmo de andamento da obra, tanto para o trecho 1 da BR-319 – que vai do quilômetro 198 ao 656 – quanto para o trecho 2 – quilômetro 656 ao 814 .
O investimento previsto para a obra de recuperação da estrada até 2010 é de R$ 600 milhões.
O ministro Minc disse que a licença ambiental para a BR 319 poderá sair até 15 de junho, como prevê o ministro dos Transportes, desde que sejam cumpridas as exigências de preservação das margens da rodovia. Ele reafirmou que o governo vai mudar a forma de licenciamento para hidrelétricas, gás e petróleo. No caso das hidrelétricas, o licenciamento será feito por bacias e no caso do petróleo e gás, o licenciamento será por campo e não por poços. O objetivo é ganhar tempo nos licenciamentos, tornando o processo mais fácil e mais barato.
