Inaugurado dias antes do início dos Jogos Olímpicos, o sistema de reconhecimento facial utilizado pela Receita Federal em aeroportos internacionais com grande fluxo de passageiros auxiliou na identificação de aproximadamente 20 mil pessoas selecionadas por critérios eletrônicos de risco durante o mês de agosto no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio, sede do evento. A operação foi considerada bem-sucedida pelo corpo técnico do Fisco, que já formou grupos de trabalho para avaliar a extensão da tecnologia a fronteiras terrestres e marítimas no futuro.
Com o sistema em operação, agentes da Receita puderam identificar com maior facilidade um passageiro suspeito que desembarcava de um voo vindo da Europa. O cruzamento de informações de check-in da companhia aérea e dados de inteligência acabou resultando em uma apreensão de 11 quilos de haxixe, carga avaliada em R$ 3 milhões. O caso ocorreu no dia 10 de agosto. O sistema também colaborou para localizar um passageiro alvo de denúncia anônima por porte de valores não declarados, que foram retidos pelo Fisco.
A ferramenta identifica por meio de traços do rosto, em questão de segundos, potenciais ameaças ao País, como foragidos e suspeitos de contrabando e tráfico de drogas. Disfarces não são suficientes para driblar a tecnologia, que cruza as informações das câmeras com bancos de dados abastecidos com CPF, fotos, informações de órgãos de inteligência e até mesmo do FBI, a polícia federal americana.
“Nem sempre ser selecionado pelo sistema é uma condenação, muitas vezes não é. Só significa que passará por uma fiscalização mais rigorosa”, explica o auditor fiscal Felipe Mendes Moraes, da divisão de Controles Aduaneiros Especiais.
O sistema de reconhecimento facial já está em operação em 14 aeroportos brasileiros e mira passageiros que embarcam ou desembarcam em voos internacionais. O investimento foi de R$ 7,5 milhões. “O sistema tem cumprido seu papel de facilitar fiscalização aduaneira, separando determinados passageiros do contexto geral”, disse Moraes. “A diferença é que conseguimos fazer a abordagem sem atrapalhar o desembarque dos demais passageiros.”
Após o sucesso, representantes da Receita irão às Filipinas no fim deste mês para apresentar o sistema durante conferência da Organização Mundial das Aduanas (OMA).
Demais fronteiras
A experiência bem-sucedida nos aeroportos servirá de ponto de partida para discutir a extensão da ferramenta às demais fronteiras internacionais, terrestres ou marítimas (portos). No caso das aduanas terrestres, já há um grupo de trabalho que estuda a modernização geral do controle aduaneiro. Nessa discussão se insere a possibilidade de adoção da nova tecnologia.
É preciso, porém, fazer um projeto específico e avaliar o que é de fato aplicável, uma vez que cada ponto tem suas características e determinado fluxo de pessoas, diferentemente de um aeroporto, que tem condições climáticas e de iluminação constantes. “Tem cidade em que a fronteira (com outro país) significa só atravessar a rua”, notou o auditor fiscal.
Nos próximos meses, a Receita deve formar outro grupo de trabalho para debater a modernização em fronteiras marítimas, quando também deve ser avaliada a possibilidade de adotar o reconhecimento facial em portos, tanto no setor de cargas quanto no de passageiros. O grupo não tem data para começar os estudos.
