Brasília – O secretário adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, afirmou ontem que as recentes operações da Receita e da Polícia Federal em empresas suspeitas de sonegação e de crimes tributários foram ?totalmente descasadas de circunstâncias políticas?. Sem mencionar os casos da loja de luxo Daslu, em São Paulo, e da cervejaria Schincariol no interior do Estado de São Paulo, Pinheiro argumentou que essas operações (Narciso e Cevada, respectivamente), somente ocorrem quando há convicção do Fisco e da PF da existência de crime contra a ordem tributária e observou que nenhuma delas demandou um prazo de investigação menor do que 10 meses. ?Nesse tipo de operação temos de trabalhar com margem zero de erro, porque eles geram comoção?, disse ele.
Pinheiro observou ainda que essas operações sempre provocam aumento da arrecadação de impostos porque dão ao contribuinte a percepção que o risco de ser apanhado sonegando é maior. ?Umas das formas de diminuir a sonegação e a evasão fiscal é passar ao contribuinte a sensação de risco. As operações da Receita com outros órgãos induzem o contribuinte a ações mais corretas.? Sem mencionar o nome das empresas atingidas, o secretário-adjunto indicou que, depois dessas operações, a Receita iniciou há poucos dias um processo de fiscalização com base no material apreendido nas empresas. Caso o exame mostre que houve crime tributário, será lavrado auto de infração e a empresa terá 30 dias para recorrer da multa à Delegacia Federal de Julgamento da Receita. O contribuinte poderá ainda recorrer contra a cobrança ao Conselho de Contribuintes.
De acordo com técnicos da Receita, operações de vulto como a da Schincariol e da Daslu envolvem investigações que demandam anos de trabalho. No caso da cervejaria, a área de inteligência passou quatro anos reunindo indícios da existência de um esquema de sonegação. O Operação Cevada investigou sonegação fiscal, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas e começou a partir de denúncias anônimas feitas à Receita Federal. A Operação Narciso apurou denúncias de subfaturamento de mercadorias importadas e a conseqüente sonegação de tributos de importação e de IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados.
