A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita em São Paulo está realizando nesta segunda-feira, 5, uma ação na rua 25 de Março, região central que concentra maior comércio popular do país, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O alvo é um estabelecimento suspeito de comercializar bonés contrabandeados e falsificados.
Segundo a Seção de Comunicação Institucional da Receita, a expectativa é que sejam apreendidos 30 mil bonés com valor total aproximado de R$ 450 mil. Os produtos serão levados para o Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita, onde, após processo legal, se não comprovada a regularidade, serão destruídos.
A Receita informou ter localizado “três responsáveis que responderão em liberdade pelo crime de contrabando e violação de direito autoral, pirataria”.
“Além do não recolhimento de impostos, os produtos falsificados concorrem deslealmente com o mercado lícito e não são sujeitos a controles, podendo causar danos à saúde dos consumidores”, destaca a Receita.
