A Receita Federal informou nesta terça-feira (19) repudiar o vazamento de informações sigilosas sobre prestação de contas da campanha à Presidência, em 2006, do atual governador de São Paulo, José Serra (PSDB). No comunicado, a Receita Federal reprova "qualquer insinuação de que os procedimentos fiscais sofram ingerência político-partidária".
Segundo a Receita, a programação dos trabalhos da fiscalização é feita de maneira totalmente imparcial e com critérios estritamente técnicos, com o intuito de verificar a ocorrência de ilícitos contra a ordem tributária e resguardar a arrecadação do País. "Em nenhuma hipótese a instituição se manifesta sobre situação específica ou caso concreto de contribuintes", consta na nota.
A Receita afirma desconhecer a origem dos documentos e das informações publicadas na reportagem publicada nesta terça-feira no jornal Folha de S.Paulo. A reportagem informa que a Receita Federal detectou o uso de notas fiscais frias no valor total de R$ 476 mil, que levou à suspensão da imunidade tributária do partido e o autuou em aproximadamente R$ 7 milhões. O vazamento de informações protegidas por sigilo pode levar à demissão de funcionários do órgão.
Segundo a Receita, por determinação do secretário Jorge Rachid, a Corregedoria-Geral do órgão instaurou investigação correcional para apurar eventual participação de servidores no caso veiculado.
