A Receita Federal do Brasil deflagrou nesta terça-feira (19), às 15 horas, a Operação Gênese, a primeira no Estado de São Paulo desde que os bancos de dados da Fazenda e da Previdência foram unificados. O objetivo é autuar empresas que tenham sonegado contribuições previdenciárias por meio da declaração de valores divergentes nas bases de cálculo da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) e da Guia de Recolhimento ao FGTS e Informações à Previdência (GFIP).
As 400 maiores empresas do Estado, em um universo de 28 mil onde as discrepâncias foram verificadas, serão autuadas por 200 fiscais entre esta terça e quarta-feira (20). A Receita, contudo, não divulgou o nome dessas empresas. Os valores declarados na DIPJ e na GFIP devem ser iguais. Para sonegar impostos ou contribuições, as empresas podem aumentar os custos/despesas referentes na folha de pagamento, diminuir o lucro obtido ou reter valores e não recolher a contribuição. A Receita cruzou também dados referentes à receita bruta e da Rais.
Se os indícios de sonegação forem confirmados nessas 400 empresas, a expectativa da Receita é arrecadar, apenas na capital paulista, R$ 1 bilhão em contribuições previdenciárias, juros da Selic (taxa básica) e multa – se a fraude for na DIPJ, a multa pode variar entre 75% a 225% do crédito, e se for na GFIP, a mora é de 20%.
Mais de 60% dessas empresas são do setor de serviços, cerca de 20% são indústrias e 10% são do setor de comércio. As empresas poderão ainda ser objeto de representação fiscal para fins penais.