A Receita Federal vai iniciar na segunda-feira (10) uma megaoperação de fiscalização para recuperar crédito tributário de pessoas físicas. O secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Souza, informou nesta terça-feira (4) que serão objeto da ação de fiscalização 37 mil contribuintes. Desse total, 2.634 receberão já na próxima semana um termo de início de fiscalização. Ele explicou que esses contribuintes são aqueles com valores mais altos de imposto a pagar.
Ele informou que a Receita espera recuperar R$ 1 bilhão em créditos tributários com os 2.634 contribuintes. Segundo Souza, as pessoas que quiserem corrigir alguma inconsistência nas declarações de Imposto de Renda dos últimos cinco anos podem fazer uma declaração retificadora até o recebimento da notificação da Receita Federal. Depois disso, informou, o contribuinte "perde a espontaneidade para corrigir a declaração".
A pessoa que cair na ação de fiscalização, além do Imposto de Renda devido, terá que pagar juros (taxa Selic) retroativos ao ano da declaração e multa de 75% ou de 150% sobre o imposto devido.
