A Receita Federal já definiu o grupo de empresas que terão, ao longo deste ano, acompanhamento diferenciado e especial da fiscalização do órgão. Serão mais de 12 mil empresas com faturamento anual superior a R$ 30 milhões – somadas representam mais de 80% da arrecadação do governo – e que terão o Fisco com os olhos mais atentos em suas contas.
Brasília (AE) – As superintendências regionais da Receita já receberam os nomes das empresas que estarão sob a mira dos fiscais. No ano passado, esse grupo era de 10 mil empresas. Elas não necessariamente cometeram irregularidades contra o Fisco. Ao escolher as companhias de maior faturamento, a Receita procura obter o maior retorno possível de sua atuação.
Dentro desse grupo de 12 mil, o plano de fiscalização da Receita dará atenção ainda maior a cerca de 2,5 mil empresas com faturamento superior a R$ 200 milhões ou tenham débitos declarados com o Fisco superiores a R$ 10 milhões. Nesse grupo, que tem o chamado acompanhamento especial, estão, por exemplo, vários fundos de pensão e empresas investigados pela CPMI dos Correios, bem como instituições financeiras privadas e estatais investigadas por suposto envolvimento no ?mensalão?. Empresas investigadas pela CPI dos Bingos também estão na mira da Receita. Elas fazem parte do grupo maior, de acompanhamento diferenciado, que inclui também grandes clubes de futebol paulistas e fluminenses.
No universo do plano de fiscalização da Receita, mais de 80 empresas foram incluídas entre as prioridades, mesmo estando fora do critério de faturamento pela Coordenação de Fiscalização ou pela Coordenação de Administração Tributária da Receita.
De acordo com a distribuição do plano de fiscalização da Receita, o Estado de São Paulo tem mais de 5 mil empresas com acompanhamento diferenciado. Mais da metade do grupo com acompanhamento especial também está em São Paulo. Na região de Brasília, os números são bem menores (263 com acompanhamento diferenciado e 56 especial), mas englobam ministérios (inclusive o Ministério da Fazenda, ao qual a Receita é subordinada) e instituições subordinadas ao governo federal.